terça, 19 de novembro de 2024
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Câmara analisa licença capacitação para professor do ensino básico

Comissões da Câmara vão analisar licença capacitação para professor do ensino básico. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que concedeu licença capacitação de…

Comissões da Câmara vão analisar licença capacitação para professor do ensino básico.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que concedeu licença capacitação de três meses para professores do ensino básico a cada cinco anos de exercício efetivo.

A proposta original do Senado, previa um ano de licença a cada sete trabalhados.

A relatora na Câmara, deputada Andréia Zito, do PSDB do RJ explicou que adequou o texto aos direitos já vigentes para os servidores federais.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada neste segundo semestre, pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e voltará para o Senado porque foi modificada na Câmara.

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