O novo piso salarial da enfermagem está ameaçado e o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei que pode apontar uma fonte de recursos para o pagamento da categoria.
Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), o Projeto de Lei Complementar nº 7, que já tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal neste ano, destina os mesmo recursos do PLP 44 para o pagamento salarial dos profissionais de Saúde dos Estados e municípios. Por isso, o PLP 44, que remaneja os recursos do combate à Covid-19 para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, não precisaria ser votado na Câmara dos Deputados.
Portanto, os parlamentares decidiram adiar mais uma vez a votação deste projeto, que estava pautado para votação nesta quarta-feira, 9, e o presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas), decidiu adiá-lo para esta quinta, 10. Mesmo assim o projeto não foi votado e os parlamentares pretendem conversar antes com o Ministério da Saúde, o Governo Federal e os conselhos nacionais de Saúde.
A proposta destina R$ 2 bilhões para as Santas Casas e esses recursos já estão nos fundos municipais e estaduais de Saúde, mas o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para começar a valer de fato.
