Três cães foram resgatados nesta quarta-feira (30) de uma casa no bairro Amizade, em São José do Rio Preto, após serem abandonados pela família que vivia no imóvel. Segundo a Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, os tutores teriam saído às pressas depois de uma denúncia de abuso sexual envolvendo o padrasto das adolescentes que moravam na residência.
Moradores relataram que a família partiu de forma repentina, deixando os animais trancados na casa, sem água ou comida. Com apoio da Polícia Militar, a equipe do Bem-Estar Animal foi até o local e confirmou a situação de abandono.
Os cães estavam desnutridos, com sinais de estresse e viviam em um ambiente sujo e insalubre. Eles foram levados para atendimento veterinário e agora recebem cuidados da equipe técnica da prefeitura.
Investigações em Múltiplas Frentes
De acordo com relatos de vizinhos, o padrasto das adolescentes é suspeito de estuprar as enteadas. A mãe das jovens teria fugido com o companheiro e as filhas, abandonando os cães na residência.
O caso será investigado tanto na esfera criminal quanto administrativa. O abandono dos animais configura crime de maus-tratos, com pena prevista de até cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. A conduta também fere a legislação municipal nº 13.800/2021, que prevê punições para quem deixa animais sozinhos em imóveis, mesmo com abrigo.
A Secretaria do Bem-Estar Animal vai elaborar um laudo técnico sobre a situação dos cães e do imóvel, que será encaminhado à Polícia Ambiental e à Polícia Civil. Já a denúncia de abuso sexual será investigada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pela Vara da Infância e Juventude.
A mãe das adolescentes também poderá responder por omissão e conivência, conforme o Código Penal Brasileiro. As penas somadas, de acordo com os artigos 217-A e 218-B, podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
