O vereador Ailton da Silva, mais conhecido pela alcunha de Cabo Santos, foi denunciado nesta quarta-feira, 31 de agosto no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fernandópolis por crime de homofobia.
A denúncia partiu do organizador da 1ª Parada da Diversidade, Paulo Henrique Pedroso, com base em um vídeo divulgado pelo vereador nas redes sociais.
O documento protocolado foi subscrito pela advogada Beatriz Rubio Custódio e pede a investigação de Cabo Santos por quebra de decoro parlamentar praticado na função de vereador.
NOTÍCIA-CRIME
Neste terça-feira, dia 30, Paulo Pedroso também apresentou “Notícia-Crime” contra Cabo Santos no 1º Distrito Policial, pedindo a abertura de inquérito com base no crime de Homofobia – art. 20, parágrafo 2º da Lei 7.716/1989 (cf. STF, ADO 26 e MI 4733, crime de incitar o preconceito e a discriminação por raça, que STF falou que abarca orientação sexual e identidade de gênero).
Na denúncia, a advogada pontuou alguns possíveis crimes praticados pelo vereador:
1) falar de “ridicularização” de símbolos religiosos em “recente” parada de SP (O que aconteceu foi uma campanha “nem santo protege, use camisinha”, de Santos como belos homens sem camisa. Chamar isso de ridicularização é deturpação grosseira e foi campanha de saúde pública, fora nossa liberdade religiosa de interpretarmos a fé cristã e os símbolos cristãos, já que muitos LGBTI+ são cristãs e cristãos.
2) falar em “doutrinação de crianças”. (O evento existe para mostrar que nos LGBTI+ existem e exigem respeito).
3) a simplificação grosseira da disseminação de varíola dos macacos entre homens que fazem sexo com outros homens. (A população LGBTI+ são minoria numérica também (não só social) que ainda fogem da discriminação, por isso epidemias começam mais forte em minorias estigmatizadas. Após a experiência do HIV e da AIDS, esse tipo de fala é injustificável e deve ser vista como discurso de ódio.
