Um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos aponta que, enquanto 43% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto, 39% são favoráveis. Diante da margem de erro do estudo, que é de 3,5 pontos percentuais, o resultado pode ser considerado um empate técnico.
Com relação ao ano passado, houve uma redução de nove pontos percentuais no índice de entrevistados que apoiam a legalização do procedimento.
Nesta semana, a interrupção da gravidez voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em plenário virtual, a ministra Rosa Weber – relatora da ação e atual presidente da corte – iniciou a votação a respeito de uma ação que questiona a legalidade do aborto até a 12ª semana de gestação.
Após a magistrada dar seu parecer favorável à ação, Luís Roberto Barroso pediu destaque. Isso fez com que o julgamento fosse suspenso.
Vale lembrar que o pedido de destaque é uma solicitação para que um processo seja interrompido, retirado do plenário virtual e encaminhado para o ambiente físico.
Há seis anos, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação que pedia a liberação do procedimento para mulheres com até 12 semanas de gestação. O recurso questiona a criminalização do ato, citada em dois artigos do Código Penal de 1940.
Para o PSOL, a lei viola preceitos fundamentais da dignidade, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante e da saúde.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil caso a gestação ofereça risco de vida à mãe, caso a gravidez tenha sido originada por um estupro ou caso o feto seja anencéfalo.
