O governo brasileiro vai apresentar nos próximos dias, em Genebra, na Suíça, um relatório com os avanços do país em áreas de desenvolvimento social e humano. O documento será apresentado a mais de 40 países durante a reunião do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR, sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os programas sociais terão destaque na apresentação brasileira. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, citou o Bolsa Família como exemplo bem sucedido das recentes políticas públicas nacionais. “No relatório brasileiro constam iniciativas do governo, como o programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garantem segurança alimentar e nutricional e efetivo combate à pobreza como um debate de direito humano fundamental.”
O Brasil, explica a secretária, foi um dos países sorteados para apresentar relatório na reunião do UPR. Até o dia 18 de abril, representantes das delegações internacionais devem questionar os programas desenvolvidos. De acordo com Rosilene, existe uma grande curiosidade em relação ao Fome Zero: ” A gente já recebeu algumas perguntas de países membros. Portugal, por exemplo, tem grande interesse no programa.”
Os pontos ressaltados pelos representantes brasileiros incluirão também os investimentos realizados para garantir os direitos das minorias e a melhoria do sistema carcerário.
“O Brasil vai apresentar informações muito importantes a partir do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos. Vários outros avanços em relação a questões indígenas, quilombolas, ao sistema prisional brasileiro e em relação a saúde e educação”, informou Rosilene, em referência à participação de representantes de outros ministérios na delegação brasileira.
Rosilene, que embarca hoje (9) para a Suíça, disse que a comunidade internacional mostra-se também interessada na questão do respeito aos direitos humanos no Brasil. Segundo ela, os representantes brasileiros vão abordar no encontro questões relacionadas à situação dos presos e às taxas de mortalidade infantil.. Para ela, o país avançou muito, mas ainda existem desafios importantes para vencer. “A dívida social brasileira é muito antiga para se vencer em pouco tempo.”
Um dos desafios é a exploração do trabalho infantil: “Estamos contentes com a consistência do relatório brasileiro, mas também assumimos que temos desafios importantes, como, por exemplo, no combate ao trabalho infantil e na violência sexual contra crianças e adolescentes. Essa é uma questão que o Brasil vem enfrentando, e temos um caminho longo pela frente.”
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada há duas semanas, mostram que 1,4 milhão de brasileiros com idade entre 5 e 13 anos já trabalhavam em 2006. Em parte dos casos, as crianças são submetidas a atividades agrícolas sem remuneração.
