O Brasil teve uma mulher assassinada a cada duas horas em 2018, apontou o Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27).
Foram 4.519 vítimas de homicídio, o que representa uma taxa de 4,3 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Seguindo a tendência de redução da taxa geral, a taxa de homicídios contra mulheres teve queda de 9% entre 2017 e 2018.
Mas a situação melhorou apenas para as mulheres brancas, já que a grande maioria (68%) das vítimas era negra —a taxa que é praticamente o dobro na comparação com não negras.
Em 11 anos (2008 a 2018), a taxa de homicídio de mulheres negras cresceu 12,4%; já a de não negras caiu 11,7%.
Nesse mesmo período, o Brasil teve um aumento de 4% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios em 2018 mais do que dobrou em relação a 2008: é o caso do Ceará, cujos homicídios de mulheres aumentaram 278%, de Roraima (+186%) e do Acre (126%).
O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Os negros são representados pela soma de pretos e pardos e os não negros são os brancos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Seja qual recorte se faça de mulheres e meninas assassinadas, chama atenção o número de negras mortas”, afirma a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno. “O número total pouco oscila, o que oscila é a cor da mulher que está sendo assassinada. Que políticas públicas são essas que estamos implementando que só protege as não negras?”
O Brasil segue figurando como um dos países com mais assassinatos de mulheres no mundo.
“Mulheres negras estão ainda mais vulnerabilizadas: pela raça, gênero e classe”, disse a pesquisadora do Fórum Amanda Pimentel.
O número de homicídios em geral (homens e mulheres) caiu em 2018 no país, quando foram registrados 57.956 casos, o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes —o menor nível de assassinatos em quatro anos e queda de 12% em relação ao ano anterior. A diminuição aconteceu em todas as regiões, em 24 estados, com maior intensidade no Nordeste.
Porém, o padrão é o mesmo: os assassinatos diminuíram apenas para uma parte da população. A taxa de homicídios de negros no Brasil saltou 11,5% de 2008 a 2018 (de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes), enquanto a morte de não negros caiu 12,9% no mesmo período (de 15,9 para 13,9 por 100 mil).
Entre os anos de 2008 e 2018, foram registrados 628 mil homicídios no país, sendo 91% homens, 55% na faixa entre 15 e 29 anos, e pico de mortos aos 21 anos de idade. O Atlas verificou a baixa escolaridade, com no máximo sete anos de estudo entre as vítimas. Os dias de maior incidência dos crimes foram sábados e domingos.
Entre o total de vítimas, os negros representaram 75%. Segundo o Atlas, a discrepância entre as raças nas taxas de homicídio significa que, na prática, para cada indivíduo branco morto naquele ano, 2,7 negros foram assassinados.
O documento aponta também que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), implementado em 1991, diminuiu a escalada da violência contra jovens no Brasil.
Antes do ECA, havia crescimento médio de 8,3% ao ano entre vítimas de 15 a 19 anos, por exemplo. Depois, desacelerou para 2,6%. Entre 0 a 19 anos, era de 7,8% e baixou para 3,1% com o estatuto.
Os pesquisadores creditam esta queda também ao Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, que tirou armas de circulação —na média nacional, 71% dos homicídios são provocados usando armas de fogo.
Pela primeira vez, o Atlas compilou números sobre a população LGBTQI+, que costumam ser escassos, com dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Os pesquisadores viram uma tendência de redução dos homicídios dessas pessoas transição de 2017 a 2018.
Os dados apontam, no entanto, que houve aumento de 19,8% em casos de violência contra essas pessoas nesse período. Cresceu em 10,9% a violência física, em 7,4% a psicológica e em 76,8% outros tipos de violência, como a sexual. Houve queda de 7,6% nos registros de tortura.
“Temos que ver esse número como a ponta do Icerberg. Os dados são só uma parte, o que a gente consegue olhar”, disse Bueno.
