A desnutrição infantil, cuja queda é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da morte entre crianças, é um desafio já superado pelo país.
A redução desta taxa era uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, alcançado neste ano, o que levou o país a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro.
O dado está no “Saúde Brasil 2009”, publicação anual do Ministério da Saúde que reúne análises e indicadores de saúde no país. (Confira a apresentação em www.saude.gov.br)
O levantamento aponta o Brasil como um dos países que mais avançaram na redução da desnutrição infantil, entre 1989 e 2006. No período, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%; e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%.
Os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna; a melhoria do poder aquisitivo das famílias; a melhoria da atenção à saúde – principalmente para mulheres e crianças, coincidente com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o país; e o aumento da cobertura de saneamento básico, como acesso à água encanada e rede de esgotamento sanitário.
A evolução da Atenção Primária à Saúde é central para a garantia do acesso e promoção da saúde e prevenção de doenças.
A ESF, carro-chefe da atenção primária, está presente hoje em 99% dos municípios brasileiros, com 31.500 equipes.
Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil.
Além da ESF, o Pacto pela Saúde e as ações de incentivo ao aleitamento materno são políticas públicas do Ministério da Saúde essenciais no combate à desnutrição.
O baixo peso para idade representa um dos indicadores do Pacto pela Saúde, firmado em 2007. Os três componentes são: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
Entre os compromissos do Pacto pela Vida estão reduzir a mortalidade materno-infantil; fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias (como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); fortalecer a atenção básica, por meio da consolidação da estratégia da saúde da família; e promover a saúde, com ações voltadas para o desenvolvimento de hábitos saudáveis.
Desde a criação do pacto, municípios e estados passaram a expressar melhor a sua estrutura de saúde, por meio da construção de seus termos de compromisso de gestão, apontando as suas fragilidades e orientando as ações de cooperação técnica entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
