A inserção do biodiesel na matriz energética do país é uma realidade e o Brasil deverá chegar ao mês de julho deste ano com o parque industrial consolidado e uma produção de 1,3 bilhão de litros. A estimativa foi feita à Agência Brasil pela coordenadora de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edna Carmélia.
Segundo ela, a capacidade de produção atual é de cerca de 500 milhões de litros. Desse total, cerca de 59% têm como matéria-prima o óleo de soja e cerca de 20% a mamona, principalmente na Região Nordeste.
“Hoje, já temos todas as condições de cumprir a primeira etapa da decisão governamental de adição, a partir de 2008, de 2% de biodiesel ao diesel (B2) e já podemos, inclusive, discutir com tranqüilidade a antecipação do B5 – que é a adição de 5% do produto ao diesel mineral, meta estipulado para 2014”, afirmou Carmélia.
Graças aos leilões de biodiesel promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), é cada vez maior a inserção de famílias de pequenos agricultores no processo produtivo, principalmente a partir da utilização de outras oleaginosas, como a própria mamona, o girassol e o dendê. Em virtude dos leilões, o biodiesel já responde pela contratação da produção de cerca de 60 mil famílias que desenvolvem a agricultura familiar.
De acordo com a coordenadora de Biodiesel do MDA, a meta é chegar ao final de 2007 com aproximadamente 200 mil famílias de pequenos agricultores contratadas, passando a 350 mil até 2010. “Das famílias envolvidas diretamente na produção de biodiesel, metade encontra-se na região nordestina. São agricultores familiares plantando mamona, soja, girassol, dendê e amendoim, entre outras culturas”, informou.
Ao realizar o 5o Leilão de Biodiesel, a ANP contabilizou 19 plantas de transesterificação (processo utilizado na produção em que o óleo vegetal é transformado em biodiesel) e outras 34 com novos pedidos de análise.
Nos cinco leilões de biodiesel realizados até agora, a ANP vendeu cerca de 840 milhões de litros, volume suficiente para cumprir a determinação governamental de adição de 2% do biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado anualmente no país. Todo o volume foi adquirido pela Petrobras (73%) e a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de sua propriedade.
Pelas normas que regem o programa de biodiesel do governo federal, somente podem participar dos leilões produtores de biodiesel autorizados pela ANP, detentores do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.
