Até o final deste ano, o Brasil deve dar um passo decisivo para aumentar sua segurança sanitária com a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A nova instituição nasce com o objetivo de tornar o país mais preparado e resiliente para enfrentar não apenas futuras epidemias e surtos, mas também crises geradas por emergências climáticas. Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e desenvolvido por especialistas de diversas áreas, o projeto foi desenhado para seguir as diretrizes internacionais de saúde, operando de forma totalmente integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde, com a gestão técnica sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O financiamento principal do novo centro virá do Orçamento Geral da União, embora o modelo de gestão preveja a captação de recursos adicionais por meio de parcerias internacionais e a geração de receitas próprias. De acordo com Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, o grande diferencial do Cbesp será o seu funcionamento em rede e de forma intersetorial. Isso significa que haverá uma cooperação permanente entre diferentes ministérios — como Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia —, além de estados, municípios, universidades e a sociedade civil. Penna destaca que a estrutura foi pensada como uma política de Estado e não de governo, garantindo que o gerenciamento de crises futuras seja baseado estritamente em evidências científicas, blindando a instituição de interferências e disputas políticas como as que prejudicaram o combate à pandemia de covid-19 no passado.
A urgência para a consolidação desse projeto é reforçada pelo cenário de desafios ambientais e de saúde enfrentados recentemente. O avanço do desmatamento, as mudanças no clima e o grande fluxo migratório criaram um ambiente propício para a proliferação de doenças. Os defensores da proposta lembram que, em um curto período, o país precisou lidar simultaneamente com uma histórica epidemia de dengue, além de surtos de mpox, oropouche e o risco constante da gripe aviária. O centro terá a missão de monitorar constantemente esses riscos de forma antecipada para evitar respostas tardias e também ficará encarregado de aplicar a nova Política Nacional de Emergências de Saúde Pública.
Especialistas e ex-gestores, como o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, apontam que o Cbesp trará muito mais agilidade e profissionalismo ao setor. Embora o Brasil já possua técnicos e profissionais dedicados na vigilância epidemiológica, a criação de uma organização específica vai garantir uma equipe altamente especializada e permanente voltada exclusivamente para a inteligência em crises. A expectativa do governo federal é fechar o cerne da proposta ainda este ano. Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, um projeto de lei está sendo articulado para dar base jurídica à iniciativa. O plano é atualizar o arcabouço legal do país, que ficou defasado após o fim das leis emergenciais da covid-19, abrindo caminho para que o centro comece a ser efetivamente implementado a partir de 2027.
