No Brasil, a paridade de gênero no acesso à educação básica ainda não é uma realidade. De acordo com Ministério da Educação (MEC), nos últimos três anos, 49% das matrículas no ensino fundamental eram de meninas, e 51%, de meninos. “Considerando que as mulheres representam 51% da população brasileira, estamos quase chegando na paridade”, declarou ao Congresso em Foco o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Gabriel Soledade Nacif.
Nesse sentido, o desafio do país está no ensino médio. “Nós não temos um problema de acesso. Nós temos um problema, notadamente, de permanência”, afirma Nacif.
Corroborando a tese do secretário, o relatório Monitoramento Global de Educação para Todos, produzido pela Unesco, revela que houve avanços no acesso à educação no Brasil desde 2000. O estudo também mostra que, no ensino médio, os meninos são mais propensos à desistência dos estudos do que as meninas. O fenômeno pode ser explicado, em parte, pelas dinâmicas sociais às quais os homens também estão submetidos desde cedo, como a necessidade de buscar emprego para ajudar nas despesas da família.
“Nós temos um estudo de experiências inovadoras no ensino médio que busca justamente enfrentar essa dinâmica ainda perversa de exclusão dos nossos alunos. Dentro do PNE [Plano Nacional de Eduacação] temos a escola em tempo integral, que está sendo colocada em prática por meio de diversos programas que buscam resolver esses desafios”, explica o secretário.
O relatório cita ainda a International Men and Gender Equality Survey, pesquisa aplicada entre 2009 e 2010 no Brasil, Chile, Croácia, Índia, México e Ruanda. Ela revelou que “homens com menos educação expressaram visões de gênero discriminatórias, eram mais propensos a ser violentos em casa e estavam menos propensos a se envolver nos cuidados com filhos, se fossem pais. Homens com ensino médio demonstraram atitudes mais igualitárias em relação a gênero”.
Gênero nas escolas
Ao final do levantamento, o relatório faz algumas recomendações para que países consigam alcançar a paridade de gênero nas instituições de ensino. O documento sugere que a capacitação de professores para a abordagem de questões de gênero nas salas de aula “ajuda escolas a efetivamente desafiar estereótipos de gênero e normas sociais discriminatórias arraigadas”.
No Brasil, o projeto inicial do PNE, que traça as estratégias para políticas educacional dos próximos dez anos (2014-2024), incluiu entre as metas o combate à “discriminação racial, orientação sexual ou à identidade de gênero”. A proposta gerou polêmica no Congresso: a bancada evangélica se mobilizou para vetar o item, alegando que discussões sobre ideologia de gênero nas escolas iriam distorcer os conceitos de homem e mulher, colocando em risco o modelo tradicional de família. Com a alteração, houve quem alegasse que a versão aprovada pela Câmara, em abril deste ano, simplificou a meta do PNE a um objetivo genérico de erradicação de todas as formas de discriminação.
Panorama global
Reduzir a disparidade entre o número de meninos e meninas nas salas de aula não é um desafio só do Brasil. Menos da metade dos 164 países que estabeleceram metas para implementar a igualdade de gênero nos ensinos fundamental e médio até 2015 conseguiram alcançar o objetivo, como aponta o documento da Unesco.
A proposta integra os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), compromisso firmado em setembro de 2000 por 189 nações que define oito metas a serem alcançadas até este ano. Entre elas, o acesso à educação básica por todos e a redução da desigualdade de gênero. Assim, o efeito de alcançar a paridade entre meninos e meninas nos ensinos primário e secundário foi reconhecido como uma etapa essencial para atingir igualdade de um modo mais amplo.
Em 2000, só havia 36 países que apresentavam índices igualitários. Já em 2015, são 62, dos quais 37 estão concentrados na América do Norte e na Europa.
O relatório ainda mostra que 9% de todas as crianças do mundo estão fora da escola e que, nos últimos 15 anos, houve pouco avanço quanto à alfabetização de mulheres adultas. Estima-se ainda que há cerca de 481 milhões de mulheres com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever, o que representa 64% do número total de analfabetos, uma porcentagem quase inalterada desde 2000. “A falta de progresso na alfabetização de mulheres adultas é gritante”, diz o documento. Metade das adultas no Sul e Oeste da Ásia e África subsaariana é iletrada.
De acordo com o levantamento, obstáculos estruturais e normas sociais discriminatórias contribuem para a desigualdade de gênero, como casamento precoce – em 2012, aproximadamente uma em cada cinco mulheres casadas tinham entre 15 e 19 anos –, gravidez na adolescência, violência de gênero, divisão sexual do trabalho, práticas tradicionais de reclusão e favorecimento da educação de meninos no planejamento econômico familiar.
Apesar das dificuldades que ainda persistem, o relatório aponta alguns progressos: em todo o mundo há 84 milhões de crianças a menos fora das escolas desde 2000, dentre elas 52 milhões de meninas.
O monitoramento também traz dados indicando que a discussão de gênero não deve ser encarada como um tema de interesse apenas das mulheres. Os índices apresentados mostram que, enquanto as meninas são menos propensas a se matricular no ensino básico, os meninos são mais propensos a abandonar a escola cedo, no ensino médio. Entre os países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 73% das meninas concluíram o ensino médio no prazo, em comparação com apenas 63% dos meninos.
