Termina nesta 3ª feira (31.out.2023) o mandato brasileiro na presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Presidido pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), o Brasil assumiu o órgão em 1º de outubro. A China presidirá o Conselho de Segurança em novembro e o Equador, em dezembro.
O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem 5 integrantes permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
A agenda brasileira na liderança do Conselho de Segurança foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, iniciado em 7 de outubro. Vieira presidiu, na 2ª feira (30.out), uma sessão de emergência e criticou a demora em aprovar uma resolução sobre o tema. O ministro afirmou que a entidade vem “falhando vergonhosamente” para colocar um fim à guerra.
O chanceler brasileiro declarou que, desde o início do conflito, o conselho realiza reuniões e ouve discursos “sem ser capaz” de tomar a decisão de “pôr fim ao sofrimento humano no território” da Faixa de Gaza. Disse que o órgão “tem os meios para fazer algo”, mas “repetida e vergonhosamente” falha.
Desde o início da guerra, o Conselho de Segurança já rejeitou a resolução brasileira, norte-americana e duas propostas russas.
Ao discursar na chamada Cúpula da Paz, em Cairo (Egito), em 21 de outubro, Vieira disse que a “paralisia do Conselho de Segurança está tendo consequências tremendas na vida dos civis” –algo que, segundo ele, “não é do interesse da comunidade internacional”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já criticou o Conselho de Segurança em diversas ocasiões. Em 26 de agosto, por exemplo, disse que o órgão “deveria ser da segurança, da paz e da tranquilidade”, mas “que faz a guerra sem conversar com ninguém”.
Em 27 de outubro, Lula chamou o direito de veto dos integrantes permanentes do Conselho Segurança de “uma loucura”. A declaração foi feita depois que proposta brasileira sobre a guerra entre Israel e Hamas não foi aprovada. A resolução teve 12 votos a favor, 1 contra e duas abstenções, mas não foi aprovada porque o único voto contra foi dado pelos Estados Unidos, integrante permanente do órgão e com direito a veto.
O presidente voltou a defender uma reforma no Conselho para abrigar mais integrantes permanentes. O tema é pauta de Lula desde seu 1º mandato, mas atualmente não há perspectiva para uma mudança efetiva no órgão.
