Durante o ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado oito vezes pelo governo de São Paulo por não usar máscaras. A primeira penalidade se deu em 12 de junho, e a última em outubro. Até agora, porém, todas estão pendentes.
O Metrópoles apurou que o valor cobrado é de R$ 379 mil, com base nos processos administrativos publicados no Diário Oficial. O número considera seis das oito autuações, cujas notificações para recolhimento já foram emitidas. Duas delas, porém, ainda não tiveram valor apurado.
Segundo o Centro de Vigilância Sanitária estadual, o presidente recorreu de todas as sanções, e nenhum valor foi pago. A Secretaria Estadual de Saúde informou que “todos os recursos foram devidamente analisados respeitando o rito administrativo de acordo com cada fase”.
Um dos processos já foi finalizado e inscrito em dívida ativa do estado, com um boleto de R$ 607,43 na semana passada – um valor que aumenta dia após dia por conta de juros.
Outro processo foi igualmente concluído e deverá ser inscrito na dívida ativa em breve. Um terceiro caso se vê em fase de notificação para recolhimento da multa, ainda dentro do prazo para pagamento. Os demais aparecem em etapa de análise de recursos, entre primeira e segunda instância.
O uso da máscara foi obrigatório no estado entre julho de 2020 e março de 2022, em razão da pandemia da Covid-19.
Histórico
Bolsonaro foi autuado pela primeira vez em 12 de junho de 2021 na capital paulista, quando realizou uma motociata, batizada de Acelera para Cristo. Na ocasião, ele não utilizou máscaras de proteção e promoveu aglomeração. Essa multa foi no valor de R$ 552,71.
No dia 25 do mesmo mês, recebeu uma nova sanção de R$ 552,71, desta vez em Sorocaba, interior do estado. O presidente foi até a cidade para participar da inauguração do Centro de Excelência em Tecnologia 4.0, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
A terceira punição veio em 31 de julho, quando o mandatário esteve sem o acessório de proteção em meio à motociata realizada em Presidente Prudente, no interior. Essa multa ainda não teve o valor apurado.
Em 20 de agosto, recebeu duas autuações. A primeira se deu em Iporanga e a segunda em Eldorado, sua cidade natal. Os dois municípios são vizinhos e ficam no Vale do Ribeira. Por cada uma delas, foi punido em R$ 43.635, somando R$ 87.270.
No dia seguinte, veio a terceira multa durante a mesma passagem por São Paulo, ao ser flagrado sem máscara em Ribeira. Ainda não se sabe o valor devido por essa infração.
Em 7 de setembro, quando Bolsonaro e apoiadores realizaram manifestação na Avenida Paulista, surgiu nova reincidência. Por conta não só da falta da máscara, mas também do nível da aglomeração gerada, o presidente recebeu a maior multa no estado: foi punido em R$ 290.900.
O oitavo caso ocorreu em 13 de outubro, quando ele visitou Miracatu, cidade de seu irmão Renato Bolsonaro, e também não usou máscara. Por isso, foi multado em R$ 43.635.
Legislação
Em maio de 2020, o então governador João Doria (PSDB) editou o Decreto 64.959, que instituiu a obrigatoriedade do uso de proteção facial para combater a Covid.
Esta norma prevê que, em caso de descumprimento, o cidadão estará sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do estado que fixa, entre outras punições, multa de 10 a 10 mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente, a depender da gravidade do caso. A reincidência também aumenta o valor dessa sanção. Em 2021, cada UFESP valia R$ 29,09.
Filhos e aliados
Durante 2021, não foi apenas o chefe do Executivo que recebeu essas punições do governo de São Paulo.
O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi multado em R$ 552,71 no dia 12 de junho de 2021, quando participou de uma motociata na capital sem usar máscara. Em 20 de agosto, assim como seu pai, foi autuado duas vezes em Iporanga e Eldorado, sendo cada uma das cobranças no valor de R$ 43,635.
Em 7 de setembro, foram multados deputados e aliados do presidente que participaram do ato na Avenida Paulista, entre eles os deputados federais Marco Feliciano (PL-SP), Carla Zambeli (PL-SP) e General Girão (PL-RN), o secretário especial de Cultura Mario Frias, e o então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), em R$ 552,71, cada.
