O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a congressistas nesta 4ª feira (2.fev.2022) que aprovem a possibilidade de o governo zerar os impostos do diesel sem indicar uma compensação financeira. Declarou que não fará “nenhuma barbaridade”.
O governo articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir ou estabilizar o preço dos combustíveis. O chefe do Executivo afirma querer zerar os impostos federais do diesel. O custo anual dessa isenção pode ser de até R$ 20 bilhões.
“Peço agora ajuda aos parlamentares aqui. Ninguém vai fazer nenhuma barbaridade, mas eu quero que emergencialmente que me dê os poderes para zerar imposto do diesel. Do gás de cozinha nós já zeramos”, disse em evento no Palácio do Planalto sobre novas regras da prova de vida do INSS.
Atualmente, para cortar um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação. Pode, por exemplo, aumentar outro tributo ou cortar despesas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A PEC, se avançar, permitiria o corte de impostos sem necessidade de compensação.
Segundo o presidente, o Executivo não faz “quase nada” sem a ajuda do Congresso. Ele reafirmou que o governo busca “alterativas” para a questão dos combustíveis, que pressiona a inflação. “Muito pouco podemos fazer sem o Parlamento”, disse.
Bolsonaro também disse que o preço dos combustíveis está alto “em parte” por causa da “roubalheira” de governos passados. Em seu discurso, ele falou sobre a administração da Petrobras nas gestões petistas, entre 2003 e 2016.
“Só vou tocar em um item: endividamento de R$ 900 bilhões que vocês que botam combustível no carro pagam. Quase R$ 1 trilhão mal geridos ou desviados. Esse é um retratinho 3×4 da nossa querida Petrobras”, disse o presidente.
