Tema impopular que o atual governo não conseguiu superar no Congresso, uma reforma no sistema de aposentadorias é assunto delicado para os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Cada um dedicou apenas dois parágrafos da proposta de governo ao item Previdência e nenhum deles chegou a detalhar possíveis mudanças que podem afetar a aposentadoria dos brasileiros.
O economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado, afirma que o próximo presidente eleito terá de enfrentar o tema, mas aponta que os candidatos não querem tratar de um tópico tão delicado durante a campanha.
“O tema foi objeto de uma onda de desinformação muito grande nos últimos dois anos, então é um assunto maldito para essa campanha tão polarizada. É muito difícil uma proposta com um mínimo de detalhe sair agora”, diz.
Nery aponta que pior que a falta de detalhes seria os candidatos fazerem falsas promessas aos eleitores. “O pior cenário é o de estelionato eleitoral: o acirramento da disputa levar a promessas falsas ou mentiras, que teriam de ser desfeitas a partir de novembro.”
De forma genérica, a proposta do PT fala em promover equilíbrio e justiça na Previdência e defende medidas “para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora”. O texto também defende convergência dos regimes de aposentadoria de servidores da União, Estados e municípios com o regime geral.
No último debate antes do primeiro turno, contudo, Haddad admitiu uma discussão sobre idade mínima, depois de chamar de nefasta a proposta do presidente Michel Temer.
“A ideia é tirar da discussão da idade mínima quem ganha até uma determinada faixa de renda e o trabalhador rural. Não dá para ter a mesma regra para todo o mundo”, disse.
O programa de governo de Bolsonaro defende mudança no atual modelo de Previdência, chamado de repartição -que prevê que os trabalhadores ativos financiam aposentadorias e pensão. Também propõe a introdução do modelo de contas individuais de capitalização -em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria.
Pontos polêmicos como obrigatoriedade de idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria ficaram de fora, contudo, da proposta do capitão reformado.
De acordo com o texto, novos participantes poderiam optar por um dos dois sistemas. Embora a proposta reconheça que a transição de regimes gere “um problema de insuficiência de recursos”, não detalha como isso será superado: sugere um fundo para reforçar o financiamento, mas não diz de onde virão os recursos.
O economista Paulo Guedes, assessor econômico de Bolsonaro, defendeu a criação de um tributo nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira para financiar o INSS, segundo revelou a Folha de S.Paulo.
Após o primeiro turno, contudo, Bolsonaro disse em entrevista ao Jornal Nacional que não recriaria a CPMF. “Não pretendemos recriar a CPMF, eu fui um dos que votaram contra a CPMF no passado”, disse.
O plano do capitão reformado não menciona de forma específica mudanças para o pagamento de servidores inativos civis e militares -área em que estão os benefícios mais altos.
A alteração de regras para grupos do funcionalismo tem se mostrado muito difícil diante do poder de pressão que eles exercem sobre o Executivo e o Legislativo.
A reforma apresentada pelo presidente Michel Temer em 2016, por exemplo, deixou de fora as Forças Armadas. O texto apresentado ao Congresso chegou a ser alterado depois da divulgação para retirar um trecho que desagradava aos militares, ao impedir que eles acumulassem aposentadorias e pensões.
Na última hora, o governo também mudou a proposta para retirar policiais militares e bombeiros das mudanças nas regras de previdenciárias.
A proposta apresentada por Temer foi aprovada em comissão especial em 2017, mas a tramitação ficou congelada após a divulgação da delação da JBS, que causou a maior crise política no governo dele.
A equipe de Temer chegou a declarar disposição para trabalhar pela aprovação da proposta que ficou mais de um ano parada, mas disse que essa iniciativa dependerá da posição do candidato eleito.
O coordenador político da campanha de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que o entorno do candidato não deve se movimentar, caso ele seja eleito, para a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano e disse que a proposta de Temer é uma “porcaria”.
O próprio Bolsonaro e outros integrantes da cúpula da campanha têm dado sinais contraditórios sobre qual será o rumo de uma eventual reforma da Previdência se o candidato do PSL vencer a eleição. Com informações da Folhapress.
