O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou do ato de criação da Frente Parlamentar da Invasão Zero, que vai antagonizar com o MST (Movimento dos Sem Terra). A cerimônia foi realizada nesta 3ª feira (24.out.2023) depois da reunião da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
“Algumas coisas feitas em nosso governo levaram à segurança, à tranquilidade e à paz e aumento da produtividade no campo. Agora, tudo diferente passou a ser aplicado no campo. As escolhas, que não são nossas, levam a consequências terríveis“, disse enquanto anunciava a frente.
O presidente da frente será o deputado federal Lorenzini Zucco (Republicanos-RS). O vice-presidente será o também deputado Ricardo Salles (PL-SP).
“Venho aqui como colaborador, muito honrado com esse convite pela situação minha de ‘ex’ neste momento, o que é natural de uma democracia, e esperamos que o Brasil trabalhe unido com grande parte do parlamento para votar a normalidade [do marco temporal]“, disse.
MARCO TEMPORAL
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), disse que o grupo está mobilizado para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal.
O projeto foi aprovado pelo Congresso depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que não há limites de tempo para povos indígenas pedirem direito a uma terra com base na ancestralidade.
“Nós estamos mobilizados para derrubar os vetos. São extremamente excessivos, desvirtuaram a lei aprovada pelo Congresso com uma maioria contundente tanto na Câmara quanto no Senado. Gera uma preocupação grande quando o Executivo decide governar com o Judiciário, não com o Congresso“, disse.
Na próxima 5ª feira (26.out.2023) será realizada uma sessão do Congresso. Vetos só podem ser derrubados por sessões conjuntas de deputados e senadores. Inicialmente, porém, o veto 30, do marco temporal, não está na pauta. O grupo diz que, se não for incluído, podem obstruir a sessão.
“Deixamos claro desde 6ª feira (20.out), quando foi publicado o veto, e disse que iriamos [derrubar]. Estamos em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, em relação à sessão do Congresso para ver se tem condições de alterar a pauta e incluir esses vetos ou serão só os que estão trancando. Não temos vontade alguma de permitir a realização de uma sessão do Congresso que não tenham esses vetos“, disse Lupion.
Lupion disse que, caso não seja possível incluir a votação nesta semana, pretende deixar combinado com Rodrigo Pacheco a data quando será feita a nova sessão. Nos bastidores, deputados e senadores falam em voltar a obstruir a pauta na Câmara e no Congresso.
O senador Alan Rick (União Brasil-AC) ficou responsável pelo contato com os senadores. “Eu defendo que seja feito um acordo com o presidente do Senado para que tudo seja feito de maneira mais direta“, disse.
SEM NEGOCIAÇÃO
Segundo Lupion, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-RR) fez contato com ele para negociarem uma saída para o impasse. Ele disse que negou veementemente o contato.
“Se há algum tipo de negociação com relação às medidas, tinha que ser feito antes do julgamento, antes da sessão, antes do veto. O líder Randolfe me propôs ontem [2ª feira] em uma conversa que a gente sentasse novamente, tentasse um entendimento. Eu rechacei imediatamente. Teria de ter sido feito antes da votação, não depois“, disse.
Lupion disse que a bancada ruralista está também trabalhando para votar uma PEC que deixe claro na Constituição que o marco temporal para novas demarcações indígenas é a data da promulgação da Constituição de 1988.
“Nós [congressistas] temos um papel: fazer valer a vontade da população. Vamos derrubar esses vetos. Ao mesmo tempo, tem a PEC do marco temporal correndo no Senado, a PEC 48, e a PEC 132, na Câmara, que estamos tentando instalar a comissão especial”, disse.
