Apesar de o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ter prometido a manutenção de bandeiras sociais criadas nos 13 anos de governo do PT, o novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou ser necessário “oportunizar a saída” para beneficiários do programa Bolsa Família.
“Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas tem de se oportunizar a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivo de vida viver só do Bolsa Família e o que está acontecendo é isso”, disse ele durante a cerimônia de posse. “As pessoas estão entrando e não estão saindo. Temos que ajudar as pessoas a sair do programa”, emendou.
No comando da pasta oriunda da fusão de dois ministérios sociais controlados pelo PT, o deputado federal licenciado do PMDB gaúcho criticou as declarações da presidente afastada Dilma Rousseff de que a meta de elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres, ou 10 milhões de pessoas, prevista no documento “Travessia Social”, excluiria milhões de beneficiários do Bolsa Família.
“O documento não fala em redução do Bolsa Família. E vamos combinar que se o discurso da presidente diz que menos de 10% da população é pobre, por que temos 50 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família?”, questionou Terra.
Redução
Mesmo com a prioridade de “preservar a área social a qualquer custo” determinada por Temer, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário admitiu que fusão das duas pastas, que originou a comandada por ele, vai colaborar para o enxugamento da máquina pública previsto pelo presidente em exercício.
Para estruturar o novo ministério, Terra afirmou que procurou os conselhos do Movimento Brasil Competitivo, cujo presidente é o empresário Jorge Gerdau. “O pessoal da área também tem de ser aproveitado, para montar um ministério mais enxuto para avançar nos resultados.”
Ainda segundo o novo ministro, as ameaças dos movimentos sociais contrários à fusão das pastas e ainda temendo a descontinuidade de programas não fazem sentido. “Está se tentando preservar programas dos cortes, porque com a tragédia que é a economia hoje, o legado que nos está deixando o governo Dilma era para ter cortes gigantescos”, concluiu.
Herança
Se pretende enxugar a estrutura do novo Ministério, Terra, no entanto, terá de enfrentar o aumento de gastos determinado nas duas últimas semanas por Dilma para as duas antigas pastas. No dia 1º de maio, a presidente afastada anunciou o reajuste médio de 9% aos beneficiários do Bolsa Família.
A medida foi desaconselhada por técnicos do governo, inclusive pelo secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, que justificou não haver mais espaço para gastos em um cenário de rombo das contas públicas de quase R$ 100 bilhões.
Dois dias depois, Dilma anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, cujos recursos para o financiamento a pequenos agricultores somam R$ 30 bilhões, com juros de 2,5% ao ano, bem abaixo da taxa básica de juros, de 14,25% ao ano. A diferença entre os juros captados e o emprestado ao produtor é equalizada com recursos do Tesouro.
