A Vigilância Sanitária realizou uma mega fiscalização na cidade durante três dias do Carnaval. Em parceria com a Polícia Militar, foram vistoriados 20 estabelecimentos, sendo que seis deles foram autuados.
Essas autuações podem ir de R$ 1.844 a R$ 46 mil, de acordo com a gravidade da infração. Foram seis infrações como por falta de aviso de proibição da lei original e colorido e bebidas alcoolicas misturadas com não alcoolicas.
Nenhum menor foi pego bebendo.
Lanchonetes, lojas de conveniência e bares foram vistoriados na sexta de Carnaval das 22h às 3h, no sábado das 18h às 1h e na segunda, das 20h às 2h.
A nova lei antiálcool paulista determina sanções administrativas, além de punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas a menores de idade, responsabilizando os proprietários dos estabelecimentos.
Antes da aprovação da lei, em outubro, já não era permitida a venda de álcool a menores.
No entanto, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um adolescente ou criança, os proprietários pelos estabelecimentos não podiam ser responsabilizados. A nova legislação mudou esse ponto e obriga o responsável dos estabelecimentos e eventos a pedir documento de identificação para que produto seja consumido no local.
Na semana passada, o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, se reuniu com organizadores do carnaval de Votuporanga e representantes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, quando pediu cuidado especial e atenção redobrada para combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
