Muitas tem sido as denúncias de festas clandestinas em Rio Preto e também na região. Festas essas que são planejadas e organizadas criteriosamente, com vendas de ingressos, estruturas muito bem montadas e divulgadas em grupos de whatsapp com localização e tudo para os “participantes vips”.
E são festas que reúnem milhares de pessoas, muitas delas até com presença de menores de idade, consumo de bebida alcoólica, sem uso devido de máscara e sem o distanciamento social.
A GCM – Guarda Civil Municipal, junto com a Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar e Vara da Infância e Juventude tem feito as fiscalizações e autuações através de denúncias.
Em Rio Preto, foram 30 festas e eventos autuados segundo dados divulgados pela Vigilância Sanitária, desde o início da pandemia.
De acordo com o levantamento, da segunda quinzena de março até 18 de novembro foram realizadas 34.901 fiscalizações em estabelecimentos por infrações relacionadas à pandemia, tendo sido lavrados 1.290 autos de infração, com 385 penalidades aplicadas, 361 multas e 24 advertências.
Desde o decreto municipal de n°18.571 de 24 de março de 2020, ficou proibido a realização de festas e eventos que tivessem aglomerações. Quem for pego descumprindo o decreto em Rio Preto realizando festas clandestinas ou eventos de grande porte, por não respeitarem a luta contra as aglomerações e o uso obrigatório de máscaras e distanciamento social, é obrigado no caso de pessoa física a pagar multa de valor mínimo a partir de R$ 1.084,32. Os valores das autuações para estabelecimentos são maiores.
A Vigilância Sanitária reforça que as denúncias podem ser feitas diretamente para a GCM – Guarda Civil Municipal pelo telefone 153, para a Ouvidoria da Secretaria de Saúde pelo telefone 0800 770 58 70 ou ainda pelo e-mail sms.ouvidoria@riopreto.sp.gov.br.