O Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo realizou diversas ações de fiscalização neste fim de semana, entre a madrugada de sábado (15) e madrugada de segunda-feira (17), que resultaram na inspeção a 38 estabelecimentos comerciais, sendo que 15 deles foram autuados pela Vigilância Sanitária Estadual.
A operação contou com a atuação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos (Garra), do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), com participação do Canil da Polícia Militar. A Polícia Civil flagrou mais de 170 pessoas aglomeradas em duas festas clandestinas realizadas no centro e na zona norte da capital paulista, no último domingo (16). Ao todo, 17 pessoas foram autuadas em flagrante. Nos dois locais foram localizadas porções de drogas.
Um dos flagrantes ocorreu em um estabelecimento na Consolação, na capital. No local, os agentes encontraram cerca de 100 pessoas participando de uma festa clandestina, sendo que a maioria dos presentes não respeitava o distanciamento social e não utilizava máscaras de proteção.
Equipes da Vigilância Sanitária e Procon realizaram as respectivas autuações e o responsável pelo espaço, assim como os organizadores do evento, funcionários, frequentadores e o DJ foram levados à delegacia.
No estabelecimento, foram apreendidas cinco máquinas de cartão, além de equipamentos de som, um notebook e R$ 366. Além disso, uma porção de maconha, 15 papelotes de cocaína e 20 frascos de lança-perfume foram localizados com o auxílio do cão farejador Eike. As substâncias também foram recolhidas.
Exames periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística (IC) e os fatos registrados no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil. Ao todo, nove pessoas foram autuadas por infração de medida sanitária preventiva por meio de um termo circunstanciado que foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Quanto ao encontro dos entorpecentes, o caso foi registrado como apreensão e localização de objetos por meio de um boletim de ocorrência de autoria desconhecida, já que as substâncias foram encontradas em pontos distintos e não na posse de algum dos presentes.
Flagrante na zona Norte
Outro flagrante semelhante ocorreu em um estabelecimento em Santana, também na capital. No local, os agentes se depararam com 72 pessoas participando de uma festa clandestina, desrespeitando o distanciamento social e sem o uso da máscara de proteção.
No estabelecimento foram apreendidas cinco máquinas de cartão e mesa de som, bem como dois papelotes de cocaína e 11 comprimidos de ecstasy localizados com o auxílio de cães farejadores da PM.
Exames periciais foram solicitados ao IC e os fatos registrados no DPPC como localização e apreensão de entorpecentes. Ao todos, oito pessoas foram autuadas por infração de medida sanitária preventiva por meio de um termo circunstanciado encaminhado ao Jecrim.
Balanço das ações
Neste fim de semana, a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 471 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 13.771 dispersões, flagrando 966 pontos de aglomeração em todo o Estado. Mais de 138 mil veículos foram vistoriados e 279 pessoas foram presas, sendo que 175 eram procuradas pela Justiça.
No mesmo período, a Vigilância Sanitária Estadual inspecionou na capital 38 estabelecimentos dos quais 15 foram autuados. As ações aconteceram nos bairros de Lauzane Paulista, Tatuapé, Mooca, Vila Madalena, Tucuruvi, Bela Vista, Santana, Santo Amaro e Interlagos.
No município de Suzano, uma festa clandestina em uma chácara foi encerrada no sábado (15), com 157 pessoas descumprindo as regras do Plano São Paulo de distanciamento social, sendo que 78 delas não estavam utilizando a máscara de proteção facial.
Desde 26 de fevereiro deste ano, quando foram intensificadas as ações do Comitê de Blitze, o Procon realizou 1.979 atos fiscalizatórios na capital e mais de 8 mil no interior. Neste período, foram lavrados 408 autos de infração contra estabelecimentos comerciais na capital e 304 no interior.
Comitê de Blitze
Criado no dia 12 de março, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Comitê de Blitze tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas da fase emergencial e evitar a propagação do coronavírus.
Integram o Comitê agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. Pelo Governo do Estado, atuam profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.
