A concessionária Rodovias do Tietê foi notificada pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) sobre a abertura de processo sancionatório devido a não conformidades verificadas em operação da Blitz Olho Vivo na Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
A vistoria multidisciplinar foi realizada no último dia 11 de fevereiro entre o km 249 e o km 336,5, de Botucatu a Bauru. A abertura de processo sancionatório pode gerar multas que podem chegar a R$ 2,248 milhões.
Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade para verificar se reparos exigidos foram executados nos prazos previstos no contrato de concessão.
Na vistoria realizada em 11 de fevereiro, os fiscais verificaram 179 apontamentos feitos anteriormente. Desses, 101 foram reparadas pela concessionária, enquanto 78 permaneceram sem intervenção. Os reparos necessários pendentes são referentes a problemas no pavimento (ondulações, trechos irregulares, trincas, por exemplo) sinalização (placas, pintura de solo) e elementos de segurança (olho de gato e problemas em defensas, por exemplo).
A fiscalização apurou, ainda, novas 94 não conformidades, referentes a pavimento, limpeza em área pavimentada, pintura de solo e placas, entre outros. Os novos problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações se não forem sanados nos prazos contratuais.
Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.
A concessão
A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além do trecho da SP-300 percorrido pelos agentes na última blitz, a concessionária tem sob sua responsabilidade parte da SP-308 e a extensão total das rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho.
Balanço
Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que superam R$ 8,9 milhões. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 280 notificações à concessionária, referentes a irregularidades como não executar reparo em elementos de drenagem e cercas, além de não concluir recapeamento dentro do cronograma estipulado no contrato, não substituir placas de sinalização dentro dos prazos, entre outras.
Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da ARTESP
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano.
Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
