Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar seus bilhetes para o 32º sorteio do programa, que no mês de julho distribuirá R$ 17 milhões em prêmios.
Concorrem nessa extração os consumidores que fizeram compras no mês de março deste ano e forneceram o CPF/CNPF.
Para esse sorteio, a Secretaria da Fazenda registrou 6.369.801 consumidores que forneceram o CPF e de 1.961 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.915 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. No total, foram gerados 81.554.508 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão premiados.
Além dos prêmios principais de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de junho. Para consultar seus bilhetes, o usuário cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Como participar
Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.
Sobre o programa
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da sua nota.
O programa conta com mais de 11,1 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 13,3 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões em créditos e R$ 472,5 milhões em prêmios nos 31 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscais Paulista, basta acessar o site www.fazenda.sp.gov.br.
