A consulta aos bilhetes que concorrerão no terceiro sorteio da Nota Fiscal Paulista já está disponível no site da Secretaria da Fazenda. O resultado da premiação será divulgado até o próximo dia 15. Ao todo, 9.763.089 bilhetes eletrônicos foram gerados a partir de notas exclusivamente emitidas durante todo o mês de outubro de 2008. Este é o primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista que reúne documentos fiscais de um único mês.
Neste sorteio, 967.232 consumidores que forneceram seu CPF e aderiram ao regulamento do sorteio vão concorrer a três prêmios especiais – de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil – e mais 300 prêmios de R$ 1.000, mil prêmios de R$ 250, 15.000 prêmios de R$ 50, 76.303 prêmios de R$ 20 e 907.394 prêmios de R$ 10, somando um milhão de prêmios em um total de R$ 12 milhões. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
O acompanhamento do processo pode ser feito pelo sistema da Nota Fiscal Paulista, que permite ao consumidor visualizar o número e a quantidade de bilhetes eletrônicos com direito a participar. A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Estadual de São Paulo. No terceiro sorteio, será utilizada a extração do dia 6 de fevereiro aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF registrados no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.
Mensalmente a Secretaria da Fazenda distribui um milhão de prêmios nos sorteios da Nota Fiscal Paulista, conforme cronograma já estabelecido e que pode ser consultado no site do programa. Nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Namorados), agosto (Dia do Pais), outubro (das Crianças) e dezembro (Natal), são sorteados prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 120 mil e de R$ 80 mil. Nos outros meses, os prêmios para os três principais ganhadores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem aderiu até o dia 25 de janeiro já pode participar do sorteio do próximo dia 15. Quem ainda não aderiu pode dar o aceite até o dia 25 de fevereiro para participar dos sorteios a partir de março. Quem já fez a adesão ao regulamento para sorteios anteriores não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para conseguir bilhetes.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ. Além disso, distribui, por sorteio, todos os meses, um milhão de prêmios no valor total de R$12 milhões. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br. (da Secretaria da Fazenda)
