Na data em que os 133 anos da proclamação da República foram comemorados, milhares de pessoas fizeram manifestações em diversas partes do país, na frente de quartéis das Forças Armadas, contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado das urnas. Para falar mais sobre estas mobilizações, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou a deputada federal Bia Kicis.
A parlamentar falou sobre a recente ausência de Jair Bolsonaro (PL) desde que se pronunciou após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o afastamento se dá pela saúde do presidente: “Muitas pessoas não sabem, mas ele está com um pequeno problema de saúde e precisa se recuperar. É normal diante de tantos ataques. Como é que uma pessoa aguenta tanto? Ele está enfrentando um pequeno problema de saúde, está mais recolhido enfrentando esse problema, mas ele não abandonou o povo não. Tanto é que ele tem estado reunido com algumas pessoas e está acompanhando o que está acontecendo”.
Para a deputada, as manifestações que ocorrem contra o resultado da eleição são legítimas e fruto de falta de transparência do TSE: “Falta de transparência não traz coisa boa e o povo pede o que quiser. O povo não tem que seguir um manual de isso você pode falar e isso você não pode. O povo está pedindo socorro. Você não pode exigir de uma pessoa que pede socorro que ela use termos bonitinhos e fale aquilo que se espera que pode, ou que não pode (…) Ao TSE, caberia a pacificação social e ao invés de pacificar essa inquietação da sociedade, o TSE coloca fogo”. Kicis também defendeu que a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal seria legítima e, portanto, uma pauta válida das manifestações contra a eleição e o TSE.
“É muito estranho você dizer que um artigo da Constituição não pode ser utilizado. Como que um artigo da Constituição pode ser algo deplorável? Se está lá, se o constituinte de 88 colocou um artigo que diz que as Forças Armadas tem que garantir as instituições funcionarem perfeitamente. O povo que é o autor primeiro e detentor do poder originário, que está no artigo primeiro da Constituição. Se ele é o detentor de todo o poder, e nós representantes somos delegados desse poder do povo, porque que o povo não pode pedir se o povo está desconfiado?”, questiona a parlamentar.
Bia Kicis classificou as mobilizações como “bastante expressivas” e “surpreendentes” e exaltou a atuação dos manifestantes, que organizaram movimentos fora do Brasil como em Nova York, Síria e Reino Unido: “Mobilização ultrapassou as fronteiras do Brasil e assistimos em vários lugares brasileiros mostrando ao mundo que tem algo muito podre no Reino da Dinamarca”. A deputada criticou a posição passiva do Congresso Nacional com relação aos atos: “Existe uma parte do Congresso que a muito tempo vem lutando pelo respeito à população, respeito à censura e inclusive sendo vítima dessa censura, desses abusos de poder por parte de alguns togados do Supremo Tribunal Federal e do TSE. Outros talvez ainda não tenham despertado para isso. Não é à toa que o Congresso também tem sido alvo de provocação, seja por parte da população, seja por parte inclusive das Forças Armadas naquele relatório que foi feito, em que instou o Congresso Nacional a fazer a sua parte”.
“O fato é que hoje, lamentavelmente, nós temos um Congresso que se humilha e se rasteja perante abusos de poder e perante um outro poder que invade a sua atribuição e cala parlamentares”, criticou Kicis. A política também fez uma série de críticas à maneira como o ministro Alexandre de Moraes, que é o presidente do TSE, lida com as manifestações contra o resultado das urnas: “O ministro Alexandre de Moraes, como ministro da Corte, ele atinge o povo o tempo inteiro. Ele chama o povo de antidemocrático. Isso não pode dar certo”.
A deputada reiterou que medidas podem ser tomadas pelo Congresso para barrar interferências indevidas do Judiciário e destacou um Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria: “Muita gente diz que estamos tranquilos porque foi eleito um Congresso conservador. Mas a gente sabe, e a Venezuela está aí para não deixar mentir, que um Executivo que não respeite o povo aliado a um Judiciário tomado cria uma ditadura onde o Congresso nada representa e o povo não vale nada. O povo passa a ser subjugado. Então, vamos ver nos próximos dias qual vai ser a atitude do Congresso. Eu sou autora de um Projeto de Decreto Legislativo para suspender a resolução do TSE que permite ao Alexandre de Moraes ficar brincando de cancelar pessoas nas redes de forma monocrática. Segundo a ministra Carmen Lucia, que admitiu que estava fazendo censura, que é algo inconstitucional. Isso foi feito para vigorar durante as eleições e até o dia 31 de outubro, que era só para atrapalhar o Bolsonaro”.
“As eleições já terminaram, 31 de outubro já foi, já estamos em meados de novembro, e eles continuam brincando de cancelamento de pessoas nas redes. Quero ver se esse Decreto Legislativo terá apoio da maioria e se nós iremos sustar essa resolução (…) Só nós podemos legislar e nós temos que acabar com essa festa antidemocrática que vem por parte do Judiciário e fica legislando, criando tipo penal e censurando. Eu espero que o Congresso esteja mobilizado sim e que olhar para fora e ver o que está acontecendo nas ruas traga esse sentimento de urgência e que cada um cumpra com o seu papel”, declarou.
