A Bélgica se tornou o primeiro país no mundo a assegurar direitos trabalhistas formais para profissionais do sexo, incluindo licença-maternidade, aposentadoria, seguro de saúde e licença médica. A nova legislação trata a prostituição como qualquer outro emprego e busca garantir melhores condições de trabalho e segurança para essas mulheres.
“Minha vida seria muito mais fácil se eu tivesse esses direitos antes”, afirmou Sophie, mãe de cinco filhos, que precisou voltar ao trabalho logo após uma cesariana devido à falta de amparo financeiro. A lei é fruto de meses de protestos iniciados em 2022 e foi celebrada por organizações de direitos humanos, que veem na medida um avanço significativo para a proteção das profissionais.
Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo, destacou que a regulamentação oferece ferramentas para aumentar a segurança no trabalho. “Se não existe lei, não há protocolos para ajudar. Agora temos como nos proteger legalmente”, disse. Além disso, empregadores na indústria do sexo devem seguir regras rigorosas, como não possuir antecedentes criminais, o que visa afastar maus gestores e garantir um ambiente mais digno.
Críticos, no entanto, alertam para os riscos de normalizar o trabalho sexual, alegando que ele é intrinsecamente exploratório e violento. Mesmo assim, muitas trabalhadoras, como Mel, enxergam na regulamentação uma chance de melhorar suas condições de vida e recusar práticas que as colocariam em risco. “Estou muito orgulhosa de que a Bélgica esteja tão à frente. Agora, tenho um futuro”, concluiu para a reportagem da BBC.
