Um barbeiro do Sul de Minas foi preso por engano após ter o nome ‘confundido’ em um mandado de prisão expedido em Campos dos Goytacazes (RJ). Luiz Cláudio da Cruz Almeida está detido no Presídio de São Lourenço, enquanto Luiz Cláudio Almeida da Cruz segue sendo procurado por acusação de estupro no Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro explicou que o erro aconteceu durante a expedição de um mandado de prisão feita pela Comarca de Campos dos Goytacazes para ser cumprido em todo o país.
O foragido é Luiz Cláudio de Almeida da Cruz, de 48 anos. Ele é suspeito de ter estuprado a filha e ainda está foragido. Na busca por ele, a Justiça expediu um novo mandado de prisão e, neste momento, houve um erro no preenchimento dos dados.
O barbeiro Luiz Cláudio está no Presídio de São Lourenço, em uma cela separada. A Justiça concedeu o alvará de soltura, mas o erro ainda está longe de ser reparado.
“Quando foi expedido o alvará de soltura, a gente identificou que havia outro mandado da comarca de Carmo de Minas, a respeito de um desacato, que ele foi condenado a quatro meses em regime semiaberto. Em relação a isso, vamos tomar providências, pois é um crime de menor potencial ofensivo, são só quatro meses, semiaberto. Não é como um crime de estupro”, falou a advogada Mariella Póvia.
“É muito triste, estou sofrendo desde sexta-feira. Não durmo, não como direito, não trabalho direito. Mexeu com o meu e com o psicológico da família toda. Não aguento mais chorar. É muito triste ver um filho preso por algo que não fez. Estou sofrendo muito e imagino o quanto ele está também”, disse a mãe do homem preso por engano, Maria Amélia da Cruz Almeida.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Lourenço avalia que o sistema de comunicação entre Judiciário e polícias causa erros como este.
“O banco nacional de mandados de prisão exige que ao ser cadastrado esse mandado que, em um primeiro momento não tem qualificação, se qualifique o indivíduo, com CPF, RG, data de nascimento, filiação. Tudo isso para evitar esse tipo de situação. Quando nos deparamos com um crime tão grave quanto esse, de estupro de vulnerável, o estado, na ânsia de cumprir, de dar uma resposta à sociedade, acaba atropelando e deixando de observar formalidades legais. Se o policial, antes de cumprir o mandado, entra no sistema, que é o sistema que permite que o mandado expedido no Rio de Janeiro seja cumprido em qualquer lugar do país, ele teria visto que há mais qualificações, tem mais dados para confirmar quem é a pessoa”, falou o presidente da OAB, Giovani de Mattos.
“Que a justiça seja feita. Eu vou cobrar isso da justiça. Apesar de estarmos no Brasil, em uma justiça que é demorada, mas vou lutar com todas as minhas forças. Quero provar pro povo a honra e a dignidade dele e de nossa família. Tenho um nome a zelar e ele também”, falou a mãe do homem preso.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que conduziu Luiz Cláudio da Cruz Almeida para a Delegacia de Carmo de Minas para cumprir o mandado de prisão e que, se houve alguma divergência, é da Comarca de Campos dos Goytacazes.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro explicou que Luiz Cláudio de Almeida Cruz, o homem procurado, foi denunciado em um processo criminal em Campos dos Goytacazes. Ao lançar o mandado de prisão constou, por equívoco, o nome de Luiz Cláudio da Cruz Almeida, morador do Sul de Minas, provavelmente em razão da semelhança dos nomes.
O juizado de Campos dos Goytacazes já regularizou a situação, mas, como existe um prazo de 24 horas para que o alvará seja cumprido, a expectativa da defesa é de que ele seja liberado na manhã de quinta-feira (7).
