Douglas Eustáquio de Oliveira Silva, o “Azulão”, foi condenado a três anos, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, por ter tentado matar, em dezembro de 2008, Marcos Ribeiro de Oliveira, seu cunhado, durante uma festa.
O julgamento aconteceu ontem no Fórum de Votuporanga, e acabou antes das 15h: não houve réplica tanto da defesa quando da acusação. As testemunhas, a favor e contra Silva, foram dispensadas. A vítima também não foi ouvida. O juiz Jorge Canil presidiu os trabalhos.
Votos
Por quatro votos a três, os jurados acataram a tese da defesa e retiraram o motivo fútil que foi acrescentado no crime. Silva foi condenado por tentativa de homicídio simples. A defesa não irá recorrer da decisão, e acrescentou que por Silva não possuir antecedentes criminais e não ter consumado o crime, acabou favorecendo seu cliente. A acusação frisou que não abriria mão do motivo fútil, mas deixaria para os jurados analisarem a qualificadora. Após o júri, foi expedido o alvará de soltura para Silva, que estava preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto, desde o crime.
Jurados
Comporam o Conselho de Sentença: Natália Gabriela Bifaroni Sant´Anna; Antônio Carlos Haddad; Elizete Aparecida Comar; Vanessa Cristina de Oliveira Zanardi; Maraísa Beraldo Sanches; Luciano Paulo Salício e Adriano Borges.
Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 27 de dezembro de 2008, por volta das 22h, na rua Bahia, n.º 3257, Silva, por motivo fútil, tentou matar a vítima, desferindo-lhe golpes de faca. Conforme o documento, ocorria uma festa de confraternização no local e Silva não gostou de ver sua amásia dançando com o próprio irmão. Silva pegou uma faca e quando a vítima conversava com outras pessoas, atacou-a numa “voadora” atingindo-a nas costas e em outros locais com a faca, ferindo-a gravemente. A vítima foi levada para a Santa Casa de Votuporanga, onde permaneceu na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) até sua recuperação.
Depoimento
Ao ser interrogado pelo juiz Jorge Canil, Silva contou que cometeu a tentativa porque em certo momento da festa, a vítima lhe deu um tapa no rosto. Pessoas que estavam no local separaram os dois. Segundo ele, a agressão aconteceu sem motivo algum.
A autoridade perguntou onde Silva tinha conseguido a faca usada no crime. Ele respondeu que o objeto era utilizado para abrir sacos de gelo, e estava em cima do balcão onde eram servidas as bebidas.
Facadas
Silva disse que após a vítima dançar com sua esposa, ficou esperando o cunhado sair, momento em que o abordou. Canil perguntou sobre a quantidade de facadas que ele havia deferido na vítima e Silva contou que foi apenas uma. “Não foram sete?”, insistiu o juiz. Silva falou que a facada atingiu a lateral esquerda do tórax e que a própria vítima havia se ferido com o objeto. “Dei uma facada e parei”, falou. Após a agressão, ele fugiu do local, sendo abordado pela Polícia Militar no cruzamento das ruas Tietê e Bahia.
Defesa
O advogado de Silva, Fábio Luiz Binati, contou para a reportagem após o depoimento de seu cliente, que a defesa seria sustentada em retirar a qualificadora por motivo fútil – o que foi conseguido, conforme citado acima. Segundo ele, Silva teve um motivo para cometer o crime, que foi o tapa desferido pela vítima. Rafael Tiago Maschio Puglia atuou como assistente de defesa.
