O governo já tem a pronto um calendário inicial de pagamentos do auxílio emergencial. Com a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 -que abre espaço para o programa nas contas públicas-, o benefício deve começar a ser pago em 18 de março para cadastrados no Bolsa Família.
Como mostrou o SBT News nesta quarta-feira (3), com exclusividade, além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados do auxílio emergencial, estão previstas outras duas cotas: R$ 150 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
Os valores e o período de repasses (mais 4 meses) serão definidos por uma medida provisória (MP), que será editada assim que o Congresso fechar a tramitação da PEC 186, aprovada em primeiro turno no Senado. A previsão é que o texto seja analisado na Câmara em 10 de março -e a MP, divulgada na sequência.
O caléndário inicial tem como base a programação de 2020. Como o público do Bolsa Família tem uma base cadastral mais estruturada, deve ser o primeiro. Tal grupo recebe sempre nos últimos dias do mês. Agora, em março, o dinhero começa a ser depositado no dia 18 – daí vem a previsão para o pagamento do auxílio.
O aplicativo para acompanhar o recebimento das novas parcelas do auxílio emergencial, o Caixa Tem, será o mesmo de 2020.
Tramitação
Na noite desta 4ª feira, o Senado aprovou, por 62 votos a favor e 16 contra, a PEC em primeiro turno. O texto deve terminar de ser votado ainda nesta 5ª feira (4.mar). Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar a proposta para análise direta do plenário, a partir de um acordo dos líderes.
