O auxílio-aluguel tem se consolidado como uma importante ferramenta de recomeço para milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica no estado de São Paulo. Gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa oferece um apoio financeiro mensal de R$ 500 para garantir que as vítimas consigam deixar o mesmo teto que seus agressores, quebrando o ciclo de dependência financeira que muitas vezes as impede de buscar ajuda. A iniciativa faz parte das ações integradas de proteção do movimento estadual SP Por Todas, atuando diretamente no resgate da dignidade, da segurança e da saúde mental dessas mulheres.
Os impactos positivos do benefício aparecem em relatos de superação, como os de Aurora e Cícera (nomes fictícios usados para proteger a identidade das vítimas). Aurora relembra que sofria com agressões frequentes, humilhações e fome, chegando a enfrentar um quadro severo de depressão. Com o recebimento do benefício, ela conseguiu alugar um espaço próprio, pagar as contas e restabelecer sua rotina social sem o fantasma do medo. A transformação também refletiu em sua autoestima e bem-estar físico, resultando na perda de 30 quilos após a mudança radical de vida. Cícera vive uma realidade parecida e celebra o fato de poder trancar a porta de sua nova casa sabendo que está segura ao lado da filha de cinco anos. Ela destaca que a rede de atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi fundamental para que perdesse o medo de denunciar e que as reuniões de apoio mútuo a motivaram a buscar uma nova colocação no mercado de trabalho.
Criado em 2023, o programa estadual já beneficiou mais de 8,4 mil mulheres e conta com a adesão de quase 600 municípios paulistas. O auxílio tem caráter temporário, sendo pago por seis meses com a possibilidade de uma única renovação por igual período, tempo considerado necessário para que a mulher estruture seu novo lar e busque independência. Os pagamentos são realizados diretamente na conta bancária da beneficiária após a devida validação dos documentos pela secretaria estadual.
Para ter direito ao benefício, a interessada deve cumprir alguns requisitos essenciais, como residir no estado de São Paulo, comprovar situação de vulnerabilidade social e possuir uma renda familiar de até dois salários mínimos antes da separação. Além disso, é obrigatório possuir uma medida protetiva de urgência expedida pela Justiça. As inscrições devem ser feitas nos órgãos de assistência social dos municípios, como o CRAS e o CREAS, ou nos centros de atendimento especializado à mulher. No ato do cadastro, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de residência e de rendimentos, além da cópia da decisão judicial. Vale lembrar que o benefício é imediatamente interrompido caso a medida protetiva perca a validade ou se a mulher decidir retomar o convívio com o agressor.
