Dimas Ramalho

O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-,...

Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem...

A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo...

Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual...

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos...

As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas...

Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade...

Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa...

Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino...

A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto,...