Conjur

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para reduzir...

Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...

Nessa sexta-feira (15/10), a partir das 10h, haverá uma manifestação unificada das polícias paulistas,...

O juiz Fabrício Augusto Dias, da Vara Única de Ouroeste (SP), anulou um processo licitatório, e o respectivo...

Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse...

Com base no princípio da separação dos poderes e no risco de grave lesão à ordem pública, o presidente...

Dez advogados de Jales, estão no alvo de uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal....