Após a retirada do projeto que proibia a criação de banheiros multigêneros em Penápolis, durante sessão na noite de segunda-feira (25), na Câmara local, o autor da propositura, vereador Altair Reis (Cidadania), se pronunciou acerca do tema em discussão. Em sua fala, o parlamentar reconheceu que se equivocou em alguns pontos da matéria, pedindo desculpas, caso tenha ofendido alguém.
“Não foi minha intenção”, disse. Ele ainda acrescentou que o fato de copiar e colar informações de outros locais possa ter sido uma falha de sua parte e que não se encaixa como homofóbico, citando que, em sua família, há uma relação homoafetiva. Ainda em seu pronunciamento na tribuna do Legislativo, o vereador lembrou que algumas cidades tiveram problemas sobre o assunto, entre elas, Bauru e Três Lagoas (MS).
“Na concepção de cristão, é simples: banheiro para homens e outro para mulheres. Fora disso, na minha doutrina e no ‘pensamento de matuto’, não era permitido se tirar as placas e ficar todos juntos. A partir daí, pensei em colocar o tema para discussão da população. Em momento algum envolvi a causa LGBT ou outras”, ressaltou.
INSTRUMENTO
Reis destacou que, como cristão e instrumento de Deus, admitiu que foi inocente e acabou ofendendo a comunidade LGBTQIA+, em virtude do projeto estar em desacordo. “Conversei com lideranças da comunidade e percebi o quando a causa é muito mais sensível do que imaginei”, frisou.
Por fim, ele complementou que se reuniu com representantes de outros setores, como associação de pastores, diocese e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tendo o órgão sugerido a criação de uma comissão para trabalhar em um novo projeto, pretendendo apresentar, na próxima sessão, um requerimento para sua formação.
Antes do vereador se pronunciar, munícipes ligados à causa LGBTQIA+ usaram a tribuna para se manifestarem contrários. Outros parlamentares também disseram que votariam contra a matéria e elogiaram a atitude do nobre colega em retirá-lo de pauta.
PROJETO
Banheiros “multigêneros” são aqueles em eu não há demarcação por gênero. A proposta ganhou repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões. Reis deixou claro em sua justificativa que o projeto não tratava de nenhuma forma de discriminação homofóbica ou transfóbica, mas de preservação da intimidade, segurança e higiene das crianças, mulheres e idosos, que são muito vulneráveis aos mais variados tipos de violência que podem ocorrer nesses ambientes.
Outro ponto citado é quanto à ocorrência de crimes contra a dignidade social e vulneráveis, quando em uso simultâneo e sem a devida privacidade e segurança. O vereador informou ainda que, no Reino Unido, a instalação de banheiros multigêneros vinha preocupando autoridades, pois as meninas se sentiam constrangidas, evitando usar o banheiro durante longos períodos, correndo o risco de contraírem algum a infecção.
“O uso coletivo, tanto por pessoas do sexo masculino, como por do feminino, além de ser inconveniente para muitos, já que gera desconforto, pode ser também um local de disseminação de doenças, caso não seja higienizado com frequência, já que os homens fazem suas necessidades em pé e espalham mais gotículas de urina no chão e nos vasos sanitários”, argumentou.
A matéria abrangia espaços públicos, como ruas, avenidas, praças, parques, estações de trem, terminais de ônibus, edifícios públicos, instituições de ensino municipais, hospitais, entre outros, bem como os privados e acessíveis ao público, como centros comerciais, instituições financeiras, instituições de ensino particulares, shopping center, restaurantes e supermercados.
SANÇÃO
Se a norma fosse descumprida, o estabelecimento privado estaria sujeito à multa de mil UFPs (Unidades Fiscais do Município de Penápolis), dobrada em caso de reincidência, suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da sanção, na segunda reincidência, cancelamento do alvará de licença de funcionamento, no caso de reincidência infracional reiterada em período inferior a um ano. Já nos públicos, seria aberto processo administrativo para apuração de responsabilidades. (Por Ivan Ambrósio, do Jornal Interior)
