O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) suspendeu mais uma vez a contratação da Rio Motorpark para a construção do autódromo do Rio de Janeiro. O consórcio venceu licitação lançada pela Prefeitura da capital fluminense em maio e pretende realizar uma obra para receber futuramente o GP do Brasil de Fórmula 1, mas o processo é contestado pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).
A intenção do consórcio e da Prefeitura do Rio de Janeiro é que o autódromo, orçado em R$ 700 milhões, seja construído na zona oeste em uma área de 200 hectares conhecida como Floresta do Camboatá, que abriga vegetação nativa, incluindo algumas árvores ameaçadas de extinção.
Em julho, o MPF-RJ havia conseguido uma liminar suspendendo a assinatura do contrato. O argumento é a ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A liminar foi derrubada no início deste mês, mas agora o TRF-2 voltou a suspender o acordo.
A decisão é da 5.ª Turma Especializada, que decidiu por unanimidade a suspensão do contrato “até que o EIA-Rima seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local”.
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que ainda não foi notificada. A Rio Motorpark disse em nota que vai cumprir todas as obrigações ambientais impostas e explicou que a suspensão não altera o andamento do projeto.
“Mais uma vez, entretanto, registre-se profunda estranheza com decisão judicial que apenas pede cumprimento de requisitos que já estavam previstos no edital para serem atendidos antes da celebração do contrato. Portanto, a referida decisão não adiciona nenhuma nova requisição que já não esteja no escopo da parceria”, disse o texto.
