O aumento de 91% que deputados federais e senadores aplicaram aos próprios vencimentos abre brecha para que vereadores também elevem seus vencimentos ao teto nacional.
Com a porcentagem, o subsídio dos congressistas passa de R$ 12, 8 mil para R$ 24, 5 mil a partir de fevereiro.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que 90% das câmaras de vereadores devem ser beneficiadas com a medida.
“Criou-se a cultura do teto salarial”, afirma o presidente da confederação, Paulo Zilkoski. A região de Rio Preto deve seguir a mesma proporção.
O efeito cascata existe porque, pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os federais, enquanto os salários dos vereadores são atrelados aos dos deputados estaduais, variando de 20% a 65% conforme o tamanho de cada cidade.
Por causa do aumento do Congresso, os 94 deputados estaduais, que ganham R$ 9,6 mil, vão receber R$ 18,3 mil.
Por força de resolução, nas câmaras da região os vencimentos dos vereadores foi determinado neste ano com base no índice da inflação do período.
No entanto, nada impede que o plenário derrube a lei e equipare os subsídios aos dos deputados. “Por conta do ‘exemplo’ dos deputados, os vereadores podem querer receber teto previsto em lei”, diz o assessor jurídico da Câmara de Rio Preto, Fernando Fukassawa.
A assessoria de Fernandópolis admitiu que em 2007 os vereadores devem rever a base de reajuste aplicada neste ano aos seus subsídios.
