Mais de 5,5 mil auditores fiscais da Receita Federal rejeitaram, em assembleia nacional realizada na quinta-feira (4/1), a oferta de pagamento de bônus para 2024, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A categoria ainda decidiu manter a greve geral, que dura desde 20 de novembro do ano passado.
Ainda sem data para terminar, a greve geral dos auditores ocorre em todas as áreas do Fisco, que de acordo com o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), respeita o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais.
Segundo o Sindifisco Nacional, na reunião realizada em 27 de dezembro, que contou com a participação de representantes da entidade, o ministro Fernando Haddad e o secretário-especial da Receita, Robinson Barreirinhas, informaram que não haverá alteração na proposta apresentada para o pagamento do bônus de eficiência em 2024.
Desta forma, o governo mantém o teto de R$ 4,5 mil para primeiro semestre e de R$ 5 mil para os dois últimos trimestres de 2024. Essa oferta de remuneração foi rejeitada por 95% da categoria.
A greve dos auditores
Com a greve, os auditores solicitam a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência (ou de desempenho).
Além da demanda específica sobre o bônus de desempenho, os auditores da Receita estão, junto aos demais servidores públicos federais, pedindo o reajuste salarial anual.
A paralisação ameaça os julgamentos do Carf, o conselho de recursos dos contribuintes. Na mobilização, os auditores-fiscais também fazem operação-padrão em grandes aeroportos internacionais e portos no país, o que afeta a liberação de cargas e gera acúmulo na fiscalização.
