A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza nessa sexta-feira (30/9), a audiência pública para debater o Orçamento estadual para 2012. O evento vai acontecer na Câmara Municipal, as 18h.
O objetivo da audiência é ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos ou a adoção de políticas públicas. O trabalho vem sendo feito desde 2005, através dos deputados estaduais em diversas regiões administrativas do Estado de São Paulo.
Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.
As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.
Faça a sua parte: compareça às audiências, avise seus parentes e amigos. Sua presença irá colaborar para que esse mecanismo de participação se transforme num instrumento real de levantamento das necessidades locais, para ao final, num amplo debate com todos os deputados, poder definir as prioridades para o uso do dinheiro público de forma participativa.
Sua contribuição ao fortalecimento da democracia é imprescindível.
Fonte:Assessoria de Imprensa
