Uma Audiência Pública está marcada para esta terça-feira, 28 de fevereiro, na Câmara Municipal de Fernandópolis, às 19 horas, e vai discutir o Projeto de Lei nº 15/2023, que institui, no âmbito do município de Fernandópolis, o Programa de apoio e incentivo ao artesanato e à profissão de artesão, especialmente sobre a realização de férias de artesanato.
O vereador João Garcia Filho é um dos autores do projeto de lei.
A Audiência é de iniciativa da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos, que tem como atribuição emitir parecer sobre os processos referentes a diversos assuntos, dentre eles o ensino e artes, o patrimônio histórico e cultural e a cultura de maneira geral.
As Audiências Públicas realizadas pelo Poder Legislativo têm a especial finalidade de promover a transparência e garantir a gestão democrática da cidade, por meio da participação popular.
