Os empregados que sofrem com atos ou expressões que atinjem a dignidade ou criem condições de trabalho humilhantes ou degradantes poderão recorrer a justiça contra os seus empregadores caso o projeto do senador Inácio Arruda(PCdoB-CE) seja aprovado.
A proposta que altera a CLT, prevê, entre as hipóteses que motivam a rescisão contratual pelo funcionário, a prática de coação moral realizada pelo patrão.
De acordo com o projeto, o empregado terá direito à indenização, cabendo a ele decidir pela permanência ou não no serviço até a decisão final do processo.
Inácio Arruda considera injusto o trabalhador pedir demissão por causa das perseguições que sofre no ambiente de trabalho.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), explica que caso fique comprovado que a rescisão do contrato de trabalho foi motivada pela prática de coação moral do empregador, o juiz aumentará, em dobro, a indenização devida.
O projeto que pune a prática de coação moral já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Agora deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.
