A Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista (Alva) vai realizar uma carreata na manhã desta quinta-feira (21), em Rio Preto, contra o aumento de 207% no ICMS de veículos usados.
O protesto sairá às 8h da Emurb, na avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto, e vai passar pelas principais vias da cidade. De acordo com o presidente da Alva, Écio Costa, a carreata já conta com a adesão de 110 motoristas. Ele afirmou ainda que o aumento do imposto pode ter como consequência o fechamento de lojas e aumentar o desemprego.
Desde o dia 15 de janeiro, a carga tributária de ICMS para carros usados saltou de 1,8% para 5,53%. Apesar de parecer pouco, o aumento significa um salto de 207% no imposto. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, carros novos e usados, por exemplo.
A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 10% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS. Contudo, a alíquota crescerá de 10% para 30,7%. Ou seja, a redução de 90% da base de cálculo diminuirá para 69,3%.
Por exemplo, hoje o dono de uma loja de usados paga R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Pois calcula-se 18% de R$ 4 mil (valor referente à 10% do base de cálculo do veículo). A partir da metade do mês, o lojista desembolsará R$ 2.210,4 de ICMS. Ou seja, 18% do valor referente a 30,7% (R$12.280) de R$ 40 mil.
A mudança, no entanto, vale somente para lojistas de carros usados. O imposto não é calculado em vendas feitas por vendedores particulares.
