Lideranças assinam, hoje, manutenção das ações para erradicação da violência doméstica
Lideranças do Executivo, Legislativo e Judiciário participam hoje, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Votuporanga, da assinatura do termo de compromisso que reforça a manutenção de ações para a erradicação a todo tipo de violência doméstica em crianças e adolescentes. Municípios de todo o Estado foram convidados para promover o ato como forma de comemoração dos 16 anos do de promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8069 de 1990 – instrumento legal, de referência nacional e internacional, no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, como cidadãos brasileiros.
A conselheira estadual do Condeca, Any Lavezzo, explica que a assinatura busca reforçar o compromisso de continuar desenvolvendo ações de atenção à criança e ao adolescente. Na oportunidade, as autoridades poderão falar sobre as atividades que têm desenvolvido, ou que queiram destacar, realizadas neste sentido pelo município.
Como exemplo dessas ações, estarão presentes.
