Deputado Carlão apresentou pedido de urgência para que fosse aprovado projeto para a criação da Vara
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (dia 14) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, que cria a 6ª Vara para Fernandópolis. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) havia apresentado pedido de urgência para a votação e aprovação do PL.
De acordo com o deputado, a instalação da Vara poderá ocorrer a partir de janeiro de 2012. Carlão esteve, dias atrás, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran.
Carlão acrescentou que seu pedido vem ao encontro aos anseios das autoridades fernandopolenses. “Sabemos que as lideranças de Fernandópolis têm trabalhado para conseguir essa Vara, por isso envidamos esforços no sentido de que fosse aprovado o projeto para a sua criação. Agora, vamos lutar para que a instalação ocorra o mais rápido possível”, disse o deputado.
O projeto aprovado pela Assembleia prevê ainda a criação de cargos de juiz para os Fóruns Distritais de Poloni, Sud Menucci, Valentim Gentil e Santa Albertina; às segundas Varas de Estrela d’Oeste e Ilha Solteira; terceiras Varas de Tanabi; quartas Varas de Andradina e Olímpia; 5ª Vara de Penápolis; 5ª e 6ª Vara de Jales. Estabelece ainda a instalação de Ofícios Judiciais nos respectivos municípios.
Além dos cargos de juízes serão criados mais 1613 cargos de escreventes técnico judiciário, 541 de oficiais de justiça, 165 de assistentes sociais e 165 de psicólogos.
Carlão comemorou a aprovação e disse que com a instalaação dessas Varas e posse dos respectivos juízes, o Poder Judiciário da região dará um grande salto de agilidade, solucionando os processos com mais rapidez.
