A convite da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, diversos artistas, dos mais variados gêneros, participaram de uma audiência pública realizada no auditório da Prefeitura de Fernandópolis para discutir a Lei ‘Paulo Gustavo’.
O encontro aconteceu na noite da última quarta-feira, 14, oportunidade em que os artistas puderam conhecer melhor a nova Lei e tirar dúvidas sobre a elaboração de projetos.
A gerente de Cultura Iraci Pinotti fez uma explanação de todos os trâmites em cada uma das modalidades, a fim de que a Lei possa beneficiar o maior número possível de artistas do município.
Na oportunidade também foram informados os prazos e discutidos os mecanismos de acesso ao incentivo, garantindo que os recursos sejam adequadamente distribuídos.
“Ficamos felizes com o grande número de participantes presentes na audiência, vamos apoiar e incentivar todos os nossos artistas para que consigam fazer parte desse importante projeto”, disse o secretário, Cássio Araújo.
LPG
Regulamentada no mês de maio, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios, o maior valor da história dedicado ao setor cultural.
A Lei tem como objetivo apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de COVID-19. Prevê repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, concursos ou outras formas de seleção pública.
Os recursos podem ser implementados em produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitações, formação e qualificação do audiovisual, apoio a festivais e mostras, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, e apoio às demais áreas do setor cultural, com fomento e subsídio. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de COVID-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
