O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual brasileiro, destinado à produção de filmes e séries nacionais.
O petista ainda assinou o decreto que regulamenta a cota de tela. Sancionada em janeiro, a lei determina que até dezembro de 2033 as salas de cinema devem exibir filmes nacionais em sua programação, com um número mínimo de sessões e uma variedade de títulos. A implementação dessa medida será fiscalizada pela Ancine.
Durante discurso em um evento no Rio de Janeiro, Lula afirmou que novelas e produções audiovisuais não são para “ensinar putaria”.
“Artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, disse o presidente.
Lula também cobrou articulações para a regulamentação do setor de streaming, destacando um projeto de lei atualmente na Câmara dos Deputados que propõe taxas para plataformas digitais. “Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro”, afirmou.
O projeto de lei em questão estabelece uma contribuição de até 6% da receita anual bruta das plataformas de vídeo para o Condecine Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), cujos recursos são direcionados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para incentivar o desenvolvimento do setor.
Além disso, o texto prevê que o catálogo das plataformas inclua obras brasileiras.
