O deputado estadual Arthur do Val (Podemos) afirmou nesta segunda-feira (7) que ainda não viu a decisão de seu partido de abrir um processo disciplinar para sua expulsão porque está preocupado em recuperar a namorada, Giulia Blagitz.
Giulia rompeu com ele pelas redes sociais após o vazamento dos áudios em que o deputado diz que as mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.
“Sobre a abertura do processo do Podemos, sinceramente eu nem vi isso, eu estou tão preocupado com recuperar minha namorada que nem vi isso”, afirmou o deputado em entrevista ao g1.
Arthur do Val informou ainda que não faz “questão de forçar o partido a me aceitar, se ele não me quiser, eu saio”. O partido anunciou nesta segunda-feira (7) a abertura de um processo para expulsá-lo.
O deputado também disse que irá se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).
“Decidi me afastar do MBL porque o erro é meu e de mais ninguém. A responsabilidade do erro é minha e só minha, isso não tem nada a ver com nenhum outro membro do MBL, foi um áudio que eu mandei para um grupo e amigos meus e a responsabilidade é 100% minha, eu não tenho o direito de afetar a vida e a carreira de ninguém”, afirmou ele.
12 representações contra parlamentar
O parlamentar afirmou ainda que está na política por “missão” e que pode sair se estiver “atrapalhando”.
“Eu nunca entrei na política por dinheiro, poder ou carreira, eu sempre fiz tudo que eu fiz por causa da missão. Então, se estou ajudando a missão, estou dentro; se estou atrapalhando, eu saio fora. Não quero atrapalhar ninguém, a luta dessas pessoas maravilhosas, então se estou atrapalhando, eu saio e ponto”, disse ele, referindo-se ao MBL e à terceira via.
Doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato. Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados. Arthur do Val informou que também não viu as representações, mas não concorda com os pedidos de cassação.
“Também não vi as representações, agora quem pede cassação, é claro que os áudios são nojentos, horrorosos, horríveis, agora pedir cassação por causa disso? O mandato todo ser jogado no lixo por causa de uma fala vazada em grupo de futebol, então, primeiro que abre um precedente muito perigoso abrir cassação por áudio vazado, o mais grave assim, qual recado a gente vai passar?”, afirmou Do Val.
O deputado informou ainda que acha desproporcional a cassação e que falou “asneiras, bobagens, coisas horrorosas”, mas não encostou em ninguém e comparou o caso com o do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), que em dezembro de 2020, um vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostrou o deputado passando a mão no seio de Isa Penna durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.
“Na própria assembleia nós tivemos um caso real de assédio, um caso real de assédio, e a punição foi 6 meses. Eu falo asneiras, bobagens, coisas horrorosas, mas eu não encostei em ninguém e vou ser cassado? Acho desproporcional”, afirmou.
Por meio de nota, mais cedo, Do Val já tinha afirmado que vai “lutar até o fim contra a injustiça” dos pedidos de cassação de mandato protocolados por parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“Sou um líder político com posições claras. Combato a corrupção, enfrento privilégios e tenho como inimigos Lula e Bolsonaro. Não querem retirar meus direitos políticos por ter roubado, por ter aparecido com dinheiro na cueca ou feito rachadinha, coisas que graças a Deus nunca fiz. Se fizesse isso, tenho certeza que jamais perderia meu mandato”, diz o texto divulgado nesta noite.
“Dei uma declaração lamentável, admito e peço desculpas por isso; além de tudo, perdi minha noiva e prejudiquei meus amigos. Isso tudo é sinal dos tempos: ladrões ficam impunes, gente honesta perde o mandato. Lutarei até o fim contra esta injustiça.”
Representações na Alesp
Após a circulação dos áudios do deputado estadual Arthur do Val (Podemos) com falas sexistas em relação a refugiadas ucranianas, vários parlamentares protocolaram representações na Alesp.
A justificativa apresentada pelos colegas do deputado também conhecido como “Mamãe Falei” é a quebra de decoro parlamentar. Mais de dez pedidos foram apresentados ao Conselho de Ética nesta segunda-feira (7).
As representações têm até 30 dias para tramitar no Conselho. Depois, o resultado segue para votação em plenário. Saiba como o processo funciona:
Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das 12 representações. “Todas as representações têm o mesmo objeto e são contra o mesmo representado”, diz.
Quais são as etapas da investigação?
De acordo com o regimento da Alesp, o Conselho de Ética recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito.
Em seguida, a Secretaria notifica os membros do Conselho e o parlamentar representado.
Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
É marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.
Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.
Após esse período, o relator apresenta seu voto, e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades.
Quais são as penas previstas?
As punições podem ser:
advertência;
censura verbal ou escrita;
perda temporária do mandato;
perda definitiva de mandato.
A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
O que dizem as representações?
No domingo (6), um grupo de deputados assinou coletivamente um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar.
A representação requer que ele seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo no sábado (5). As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.
Na representação, os deputados dizem que a fala de Arthur do Val, “além de inoportuna e incompatível com o decoro parlamentar, foi ultrajante não só para as mulheres ucranianas, que tiveram suas vidas destruídas por um conflito que não deram causa, mas acabou por ferir todas as mulheres do mundo, pois dignidade e respeito são conceitos universais.”
Eles argumentam que os áudios podem caracterizar atos de quebra de decoro parlamentar por afronta aos princípios constitucionais e regimentais.
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para integrantes do MBL, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas minas em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, afirma o deputado.
As declarações foram feitas durante viagem à Ucrânia, cujo objetivo declarado pelo deputado era o de oferecer ajuda humanitária refugiados após a invasão da Rússia ao país.
Nos áudios, o deputado estadual também compara a fila de refugiadas à fila de uma balada.
“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.”
Em outro trecho, diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram minas que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.
O que o deputado disse sobre os áudios?
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã de sábado (5), Arthur do Val confirmou que são seus os áudios.
Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.
“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação”, disse ele.
Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.
“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.
Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos “de política”, e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso à internet para enviá-los.
