A ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo vistoriou, no mês de janeiro, 1.655 ônibus, vans e micro-ônibus nas ações de fiscalização ao transporte coletivo intermunicipal, além de 64 guichês em terminais rodoviários. As operações ocorreram em todo o Estado com o objetivo de verificar itens que garantem a segurança e o conforto dos passageiros. As ações foram realizadas em 76 municípios e resultaram em 297 autuações, 43 notificações, 60 remoções de veículos ao pátio e 42 retenções.
“As fiscalizações são feitas com o objetivo de coibir o transporte clandestino e contribuir para que as pessoas possam viajar com mais tranquilidade, segurança e conforto. A presença de irregularidades pode colocar em risco todos os passageiros e motorista, por isso, durante a operação, são checadas equipamentos de segurança, cumprimento dos horários de saída e chegada dos ônibus de transporte rodoviário de passageiros e itens obrigatórios”, explica Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
Os principais motivos de autuação foram: transporte de passageiros sem autorização, empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens, falta ou defeito em equipamento obrigatório, não portar no veículo declaração de vistoria válida, atraso na realização de viagem por culpa da transportadora, suspensão de linha sem autorização, linha operando com menos de 50% dos horários previstos e não portar no veículo comunicado de contratação do serviço de fretamento.
As blitze foram realizadas nos municípios: São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Guararema, Santa Isabel, Mogi das Cruzes, Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Nazaré Paulista, São Roque, Sorocaba, Boituva, Itu, Salto, Avaré, Pardinho, Itatinga, Chavantes, Canitar, Assis, Praia Grande, Cubatão, Santos, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Igaratá, São José dos Campos, Jambeiro, Taubaté, Jundiaí, Itupeva, Valinhos, Indaiatuba, Campinas, Monte Mor, Piracicaba, Limeira, Santa Gertrudes, Rio Claro, Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Descalvado, Cravinhos, Pitangueiras, Ribeirão Preto, Serrana, Batatais, Franca, São Joaquim da Barra, Jaboticabal, Bebedouro, São Carlos, Araraquara, Dois Córregos, Jaú, Lençóis Paulista, Duartina, Bauru, Lins, Marília, Glicério, Araçatuba, Guararapes, Olímpia, Catanduva, São José do Rio Preto, Barretos, Mirassol, José Bonifácio, Votuporanga, Fernandópolis e Jales.
Serviço de fretamento
Para o usuário não passar por transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados nosite da ARTESP.
Atribuições da Agência
A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mailouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
