O artesão Carlos Eduardo dos Santos Alves, de 29 anos, foi condenado a 50 anos de prisão em regime fechado nesta quinta-feira (10), em São José do Rio Preto (SP), pelo estupro e assassinato da menina Mikaele dos Santos Santos, de 10 anos. O corpo da criança foi encontrado em 13 de setembro de 2023, em um terreno baldio no bairro Santo Antônio.
A decisão foi proferida durante um júri popular que durou cerca de seis horas, realizado no Fórum de Rio Preto. Carlos Eduardo foi sentenciado a 30 anos por feminicídio e 20 anos por estupro de vulnerável, totalizando 50 anos de reclusão em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
A denúncia do Ministério Público, apresentada pelo promotor Evandro Ornelas Leal, apontava que o réu matou Mikaele para garantir a impunidade do abuso sexual. As investigações revelaram que, em 12 de setembro de 2023, Carlos Eduardo, vizinho da vítima, a abordou na rua quando ela voltava da escola e a levou até o imóvel em construção onde cometeu os crimes. O laudo necroscópico confirmou que a morte de Mikaele foi causada por anemia devido a hemorragia traumática, além de constatar sinais de violência sexual.
Carlos Eduardo foi preso pela Polícia Militar no mesmo dia em que o corpo da menina foi encontrado. Ele confessou o homicídio ao delegado responsável pelo caso, Alceu Lima de Oliveira Júnior, mas negou ter cometido o estupro. O réu estava detido no presídio II em Serra Azul (SP) aguardando o julgamento.
Mikaele desapareceu na tarde de 12 de setembro após sair da escola, levando a família a registrar um boletim de ocorrência. Seu corpo foi encontrado na manhã seguinte por um pedreiro, com ferimentos provocados por faca.
