Durante o mês de agosto, a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), registrou redução de 7,44% no comparativo entre os meses de julho e agosto. A informação consta em relatório mensal divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Os dados apontaram para um decréscimo de aproximadamente R$ 200 mil. Enquanto em julho, o montante repassado pelo Estado foi de R$ 2.958.173,07, no mês passado o repasse chegou a R$ 2.737.987,61.
Apesar da queda, o mês de quantidade mais baixa de repasses foi março, com R$ 2.120.974,65. Já o mês com repasse maior foi justamente julho, com os R$ 2.958.173,07.
O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicações e de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.
O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, dentre outros.
