A arrecadação do Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos deve fechar o ano em R$ 17,2 bilhões, montante bem inferior aos R$ 28 bilhões projetados inicialmente no Orçamento Federal. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A cobrança foi instituída pelo governo como a principal medida compensatória para financiar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 5 mil.
No primeiro semestre, a nova tributação gerou R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, e o Fisco projeta recolher outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro. Apesar do desempenho fraco na primeira metade do ano e da frustração de R$ 10,8 bilhões na receita esperada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, descartou qualquer revisão precipitada nas contas. O ministro explicou que a distribuição de lucros pelas empresas não ocorre de maneira uniforme ao longo do ano e destacou que a arrecadação total do Imposto de Renda teve um aumento estimado em R$ 12,7 bilhões entre as últimas revisões orçamentárias.
A equipe econômica reforçou que o superávit primário projetado para este ano continua em R$ 10,8 bilhões, mantendo o resultado dentro da margem de tolerância estabelecida pelas regras fiscais. Segundo o governo, o desempenho abaixo do esperado na cobrança sobre dividendos vem sendo compensado pela alta na arrecadação de outros tributos, como as recentes taxas aplicadas a investimentos no exterior e sobre o setor corporativo. Caso o ritmo de recolhimento não reaja nos próximos meses, a Receita Federal informou que reavaliará as projeções no relatório do próximo bimestre.
