Em 2022, mais de 12 mil requerimentos de certidões de imigração foram solicitados ao Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Assistência ao Pesquisador da instituição.
A maioria das pessoas que procuram o serviço quer obter um documento para comprovar a entrada de familiares estrangeiros no Brasil e, assim, dar entrada no processo de dupla cidadania.
Atendendo à alta demanda da sociedade pelos documentos relativos à imigração, o APESP em janeiro de 2022 dobrou a quantidade de listas disponibilizadas no site oficial, passando de 24 mil documentos para mais de 52 mil listas de bordo digitalizadas. As listas abrangem o período de 1854 até 1973 para os imigrantes desembarcados ou embarcados no Porto de Santos. A pesquisa nas listas de bordo é feita pela data do embarque ou desembarque e nome do navio.
Ainda em 2022, o APESP disponibilizou no próprio site o banco de dados da extinta Delegacia Especializada de Estrangeiros. Os registros, em formato de fichas, foram emitidos de 1939 a 1985 e são compostos por mais de 1,5 milhão de documentos. São registros individuais que deram origem ao primeiro documento de estrangeiro aqui no Brasil, a Carteira Modelo 19. Para acessar esses registros, a pesquisa pode ser feita por nome e sobrenome, nacionalidade ou filiação, por exemplo.
Todo o atendimento referente à imigração é feito de forma virtual, já que as pesquisas e solicitações são feitas pela internet. A certidão também é encaminhada por e-mail com itens que garantem a autenticidade e veracidade do documento, como código de barras e QR Code. Para pesquisa e mais informações, acesse: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/acervo/solicitacao_certidoes.
As certidões fornecidas pelo Arquivo Público são documentos oficiais, possuem fé pública, são comprobatórias e têm finalidade jurídica. Para emiti-las, é necessário realizar o pagamento da taxa DARE-SP. O valor recebido entra para o Fundo do Arquivo Público do Estado. A pesquisa é gratuita e a taxa só é recolhida caso o cidadão tenha interesse na certificação.
A maior demanda dos cidadãos é pela informação sobre os imigrantes que é garantida, inclusive, pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O coordenador do Arquivo Público do Estado, Thiago Lima Nicodemo, considera que “o Arquivo cumpre seu papel dando todas as informações no site, possibilitando pesquisas por nome, de forma gratuita, com possibilidades de download. Este serviço de acesso às informações é muito mais amplo e robusto do que o serviço de emissão de certidão”.
Memória do Imigrante – Italianos, japoneses, portugueses e diversas outras nacionalidades estão representadas na documentação que registra a entrada de imigrantes no estado de São Paulo.
Com base nesse conjunto documental que está sob a guarda do Arquivo Público é possível solicitar três tipos de Certidões: Certidões de Desembarque com base nos imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos (de 1888 a 1978) ou que deram entrada na Hospedaria dos Imigrantes (entre 1887 e 1978) e as Certidões de Registro, com base nos imigrantes que foram registrados nos órgãos de fiscalização de estrangeiros entre os anos de 1939 e 1984.
A Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o mundo para se estabelecer em São Paulo, sendo um dos maiores centros de recepção de estrangeiros já existentes no Brasil.
