O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a instauração de procedimento para apurar prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP) e pelo apresentador Monark, desligado do Flow Podcat.
A PGR (Procuradoria Geral da República) foi acionada após a repercussão de programa transmitido pela internet em que o apresentador defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Kim, por sua vez, disse foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a PGR frisou que Aras não pode se posicionar sobre o caso de antemão por causa da investigação que será aberta, mas reiterou sua posição contra discursos de ódio.
A mais recente, destacou a Procuradoria, foi na abertura do ano judiciário no STF na semana passada, quando o chefe do Ministério Público Federal afirmou ser imprescindíveis ações institucionais.
“Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano”, disse Aras.